Contos Escritos de Amigos

tercio

On 18 Fevereiro 2019

Curioso impertinente

O curioso impertinente.

 

 

Miguel de Cervantes (em “Dom Quixote”)

 

 

Em Florença, rica e famosa cidade de Itália, na província que chamam Toscana, viviam Anselmo e Lotário, cavalheiros ricos e principais, e tão amigos, que, por excelência e antonomásia, “os dois amigos” lhes chamavam todos.

 

Eram solteiros, moços, de igual idade, e dos mesmos costumes, o que tudo concorria para a recíproca amizade de entre ambos. Verdade é que Anselmo era algum tanto mais inclinado aos passatempos amorosos que Lotário; e este se deixava ir de melhor ânimo atrás dos recreios da caça. Quando porém acontecia, deixava Anselmo de seguir os seus gostos próprios para não faltar aos de Lotário; e Lotário deixava também os seus para acudir ao de Anselmo. Desta maneira, tão conformes andavam entre ambos as vontades, que não havia relógio mais infalível.

 

Andava Anselmo perdido de amores por uma donzela ilustre e formosa da mesma cidade, filha de tão bons pais, e tão boa ela mesma de sua pessoa, que assentou, com aprovação do seu amigo Lotário (sem a qual nunca fazia coisa alguma), em pedi-la por esposa aos pais; e assim fez. O mensageiro da embaixada foi Lotário; e tão a gosto do amigo concluiu o negócio, que em breve tempo se viu o nosso namorado em posse do seu enlevo, e Camila tão contente de haver alcançado a Anselmo por esposo, que não cessava de dar graças ao céu, e a Lotário, por cuja intervenção tamanho bem chegara a pertencer-lhe.

 

Os primeiros dias que foram todos de folgança, segundo o estilo das bodas, freqüentou Lotário, conforme ao seu costume, a casa do seu amigo Anselmo, procurando honrá-lo, festejá-lo e regozijá-lo em tudo que podia. Acabadas porém as bodas, e acalmada já a freqüência das visitas e parabéns, começou Lotário a escassear já de indústria as idas a casa de Anselmo, por lhe parecer, como é bem que pareça a todos os discretos, que aos amigos casados já se não hão-de as casas freqüentar tanto nem com tamanha intimidade, como enquanto viviam solteiros, porque, se bem que a verdadeira amizade não pode nem deve ser em coisa alguma suspeitosa, contudo tão delicada é a honra de um casal, que parece se pode ofender até dos próprios irmãos, quanto mais dos amigos.

 

Reparou Anselmo na menos freqüência de Lotário, e queixou-se grandemente dizendo que, se adivinhara que do casamento lhe havia de provir tal resfriamento nunca ele o teria feito; e que, se pela boa harmonia que entre os dois reinava enquanto ele era solteiro, havia alcançado tão doce título como era o serem chamados os dois amigos, não quisesse agora ele Lotário, só para fazer de circunspecto, e sem outro nenhum motivo, que tão famosa e agradável antonomásia se perdesse; e portanto lhe suplicava, se o termo de suplicar podia entre eles caber, que tornasse a ser senhor daquela casa, entrando e saindo como dantes, assegurando-lhe ele que a sua Camila se conformava em tudo, e sempre, com os desejos dele, e que, por lhe constar com quantas veras os dois se amavam entre si, andava até vexada de o ver agora tão arredio.

 

A todas estas e outras muitas razões de Anselmo respondeu Lotário com tanta prudência e juízo, que lhe tapou a boca, e concordaram que dois dias por semana, e nos dias santos, Lotário iria lá jantar; e, ainda que isto ficou estabelecido entre os dois, propôs Lotário como regra geral não fazer nunca senão o que visse ser conveniente à honra do amigo, cujo crédito ele antepunha até ao seu próprio. Dizia ele, e com razão, que um marido, a quem o céu concedeu mulher formosa, tanto devia reparar nos amigos que metia em casa, como ter tento nas amigas com quem sua mulher se dava, porque, muita coisa que se não faz nem se ajusta nas praças, nem nas igrejas, nem nas festas públicas e ajuntamentos semelhantes, muitas vezes concedíveis pelos maridos a suas mulheres, muita coisa de contrabando se conchava ou facilita em casa da amiga ou parenta em que há mais confiança.

 

Mais dizia Lotário ser necessário aos casados ter cada um deles algum amigo que lhe notasse os descuidos que no seu proceder se pudessem dar, porque às vezes acontece, em razão do muito amor do marido para com a mulher, ou não dar por certas coisas, ou não lhas dizer (para não magoá-la) que as faça ou as deixe de fazer, podendo umas e outras ser todavia importantes para o crédito ou descrédito de ambos eles; advertido assim pelo amigo, já o consorte poderia pôr cobro a tempo a não poucos males.

 

Mas onde se achará amigo tão discreto e leal como Lotário aqui o pinta? eu por mim não sei; desse feitio não vejo outro senão o próprio Lotário, quando tão cauteloso está atentando pela honra do seu amigo, e procurando ainda dizimar, aguarentar e diminuir os dias aprazados para as visitas, para não darem que falar aos ociosos e aos mirões vadios e praguentos, tantas entradas de um moço rico, gentil-homem, de claro nascimento e de tantas prendas como ele entendia possuir, na casa de uma dama tão formosa como Camila. Suposto com a bondade e força própria pudesse Camila pôr freio a todas as murmurações, contudo não queria ele nem por sombras pôr em dúvidas nem o seu crédito, nem o dela, nem o do amigo. Por isso os mais dos dias da combinação os ocupava e entrelinha noutras coisas que dava a entender serem-lhe impreteríveis, por modo que em suma, em queixas de um e desculpas do outro, se passavam por vezes horas de cada dia.

 

Uma vez andando ambos a passear por um prado fora da cidade, Anselmo disse a Lotário pouco mais ou menos o seguinte:

 

— Bem deves entender, amigo Lotário, que às mercês que Deus me há feito em dar-me tais pais como eu tive, e bens com mão larga, tanto dos que chamam da natureza, como dos da fortuna, não posso eu corresponder com gratidão que baste; ainda por cima de tudo mais me favoreceu Deus em deparar-me um amigo como tu, e uma esposa como Camila, duas jóias que eu aprecio, se não quanto devo, ao menos quanto posso. Apesar de tantas e tamanhas ditas, que seriam para o geral dos homens o cúmulo da felicidade, vivo eu no maior desconsolo e desesperação do mundo todo, porque de dias a esta parte entrou comigo, e me atormenta, um desejo tão estranho e tão raro, que ando até pasmado de mim mesmo; ralho comigo a sós, e rigorosamente me invectivo, mas em vão; é tal, que à minha própria consciência o procuro encobrir. Agora porém já não posso ter mão neste segredo; parece que desejo até fazê-lo de todos conhecido; de ti, de ti, primeiro que ninguém. Confio em que pelo esforço que hás-de fazer, como verdadeiro amigo, para me acudir, depressa me poderás livrar da angústia de tão longo silêncio; o meu contentamento atingirá, pela tua solicitude, ao auge a que pela minha loucura tem já chegado a minha impaciência.

 

Estava Lotário suspenso com todo este enigmático prólogo de Anselmo, sem poder adivinhar onde iria aquilo dar consigo, e por mais que revolvesse na imaginação que desejo poderia ser aquele tão tormentoso, feria sempre com as suas conjecturas longe do alvo. Para sair sem mais demora da agonia de tamanha incerteza, respondeu-lhe que era agravar manifestamente a sua muita amizade o andar excogitando rodeios antes de lhe declarar os seus ocultos pensamentos, tendo aliás certeza de que nele havia de achar em todo o caso ou bons conselhos ou remédios para cura, segundo o negócio fosse.

 

— Dizes muitíssimo bem — respondeu Anselmo; — confiado nisso te declaro, amigo Lotário, que a incerteza que me rala é a de andar cismando se porventura a minha Camila será em realidade tão boa e completa como eu imagino. Desta incerteza me não posso eu livrar se não for experimentando-a de maneira que a prova manifeste os quilates da sua bondade, como no fogo do crisol se apura a fineza do ouro, porque tenho para mim, meu amigo, que uma mulher não é melhor nem pior que outra, senão conforme a solicitam ou deixam de solicitar, e que só é deveras forte a que não fraqueia às promessas, às dádivas, às lágrimas e às contínuas importunações dos amantes obstinados. Pois que há que se agradeça — continuava ele — em ser uma mulher boa, onde nada a induz a ser má? Que admira que viva recolhida e toda sobre si aquela que não tem azo para soltar-se e que sabe que tem marido que em a apanhando no primeiro desvio é homem para lhe tirar a vida? portanto a que é boa por medo, ou por falta de ocasião, não a acho merecedora da estima em que terei a solicitada e perseguida, que saiu da provação com a palma de vencedora. Por todas estas razões, e por outras muitas que te pudera referir em abono do meu pensar, desejo que a minha esposa passe por estas dificuldades, e se acrisole resistindo a atrevimentos. Se ela sai, como espero, triunfante de tal conflito, ficarei tendo a minha ventura por incomparável; direi ter achado a mulher forte, de quem o sábio perguntou: “Quem a achará?” No caso contrário, o gosto de ver que não era errado o meu juízo compensará a pena de uma experiência tão custosa. Já sabes que por demais seria contrariares-me neste propósito; quero pois, amigo Lotário, que sejas tu próprio o que me ajudes na provação em que me empenho; eu me encarrego de te proporcionar as facilidades; por mim nada te há-de faltar de quanto seja necessário para solicitar a uma mulher honesta, honrada, recolhida e desinteressada. Além de outros motivos, que me obrigam a fiar de ti este cometimento, tenho o de saber que, se Camila for por ti vencida, nunca a sua rendição há-de chegar às últimas; pararás onde o dever to determine, e assim não haverei sido ofendido senão em desejos, e a minha desonra ficará sepultada no teu virtuoso silêncio, que tenho toda a certeza que, no tocante a mim, há-de ser eterno como o da morte. Se quiseres, pois, que eu tenha vida, que tal nome mereça, hás-de entrar nesta campanha de amores, não friamente nem por demais, mas com afinco, mas com verdadeira diligência, como eu desejo, e com a confiança a que se não pode faltar entre dois amigos como nós.

 

Tais foram as ponderações que Anselmo explanou, e que Lotário (a não ser o que acima se referiu ter ele dito) esteve escutando com a maior atenção, sem descerrar os lábios até ao fim. Como as viu concluídas, depois de estar encarando nele por um bom espaço, como se jamais tivera visto objeto para igual espanto, respondeu:

 

— Não me pode entrar na idéia, amigo Anselmo, que tudo isso que para aí disseste não passe de gracejo; aliás, não te houvera deixado prosseguir; se eu não escutasse, poupava-te todo esse desperdício de palavras. Está-me parecendo, que ou tu me não conheces, ou te não conheço a ti; engano-me; sei que és Anselmo, e tu não ignoras que eu sou Lotário; o mau é que já me não pareces o Anselmo de antes, assim como, segundo vejo, já também te não pareço o mesmo Lotário, que devia ser. As coisas que me tens dito não são do Anselmo meu amigo, nem as coisas que tu me pedes se deviam pedir a Lotário teu conhecido, porque os amigos verdadeiros hão-de provar os seus amigos e valer-se deles, como disse um poeta, usque ad aras; isto é, que não se devem valer da sua amizade em coisas que sejam ofensa de Deus. Se um gentio a respeito da amizade entendeu isto, quanto mais o não deve sentir um cristão, sabendo que a amizade de Deus por nenhuma da terra se há-de perder! e quando o amigo fosse tão imprudente que pospusesse os interesses do outro mundo ao serviço do amigo, nunca por coisas ligeiras o faria, senão só por aquelas em que a honra e vida do amigo se empenhassem. Ora dize-me tu, Anselmo: qual destas duas coisas, vida ou honra, se te acham em perigo, para que eu me aventure a comprazer-te, praticando uma coisa tão detestável como essa que me pedes? decerto que nenhuma; pelo contrário pedes-me, segundo eu entendo, que forceje para arrancar-te a honra e mais a vida ao mesmo tempo que a mim próprio, porque se hei-de procurar roubar-te a honra, claro está que te roubo também a vida, porque o homem sem honra é pior que um morto; e, sendo eu o instrumento, como tu queres que o seja, de tamanho mal teu, venho eu a ficar desonrado, e por isso mesmo também sem vida. Escuta, amigo Anselmo, e tem paciência de não me responderes enquanto não acabo de dizer o que me ocorre acerca do que desejavas; não faltará tempo para que tu depois me expliques e eu te ouça.

 

— Seja assim — disse Anselmo — podes falar à tua vontade. Lotário prosseguiu:

 

— Estás-me parecendo agora, meu Anselmo, uma espécie de arremedo dos mouros: aos mouros não se pode mostrar o erro da sua seita com as citações da Escritura, nem com razões que assentem em especulação do entendimento, ou se fundem em artigos de fé; não admitem senão exemplos palpáveis, fáceis, inteligíveis, demonstrativos, indubitáveis, como demonstrações matemáticas das que se não podem negar, como quando se diz: “Se de duas partes iguais tiramos partes iguais, as restantes serão também iguais.” E quando nem isto mesmo entendam de palavra, como de feito o não entendem, há-de se lhes mostrar com as mãos, e meter-se-lhes pelos olhos; e assim mesmo ninguém consegue convencê-los das verdades da nossa santa religião. No mesmo aperto me vejo eu contigo, porque esse teu desejo é tão sem caminho, e tão fora de toda a racionalidade que me parece será tempo perdido o que se gastar para te convencer da tua simpleza (que por enquanto lhe não quero dar outro nome); e quase que estou em deixar-te lá com o teu desatino, para castigo do teu mau desejo; mas vale-te a amizade que te professo; ela é que me não consente que te desampare em tão manifesto perigo de perdição. Para bem compreenderes isto, dize-me, Anselmo: não me confessaste que eu tinha de solicitar a uma recatada? persuadir a uma honesta? oferecer a uma desinteressada? cortejar a uma prudente? Disseste-mo, não há dúvida. Pois se tu sabes que tens mulher recatada, honesta e prudente, que mais queres? e se entendes que de todos os meus assaltos há-de sair vencedora, como sem dúvida há-de sair, que melhores títulos esperas dar-lhe, que os que já tem? ou que ficará ela sendo mais do que já é? Ou tu a não tens realmente pela que dizes, ou não sabes o que pedes. Se a não tens pela que dizes, para que é experimentá-la? Supõe que é má, e faze dela o que mais te agradar. Mas se é tão boa como crês, impertinente coisa será fazer experiência da verdade reconhecida, porque depois da experiência há-de ficar tão estimada como dantes era. Regra certíssima: tentativas em coisas de que antes nos pode vir prejuízo que proveito, são de entendimento boto e ânimo temerário, mormente quando para tais tentativas não há necessidade nem obrigação, e logo desde todo o princípio se conhece que se vai tentar uma loucura manifesta. As coisas difíceis empreendem-se por Deus ou pelo mundo, ou por ambos juntos. Por Deus as empreenderam os santos, propondo-se viver como anjos em corpo de homens. As que têm por alvo respeitos do mundo são as daquelas que passam tanta infinidade de águas, tanta diversidade de climas, tanta estranheza de gentes, para adquirir os chamados bens de fortuna. E as que se cometem ao mesmo tempo por Deus e pelo mundo são as dos soldados valorosos, que, apenas divisam no muro inimigo aberta uma pequena ruptura, como a pode fazer uma bala de artilharia, postergam temores, cerram olhos a toda a consideração dos perigos iminentes, voam com o desejo de acudir à sua fé, à sua nação e ao seu Rei, e se arrojam intrépidos por meio de mil contrapostas mortes que os aguardam. Estas coisas, sim, se costumam afrontar, porque é honra, glória e proveito que se afrontem, ainda que cheias de inconvenientes e perigos; e isso com que tu queres arrostar-te, nem te há-de alcançar glória de Deus, nem bens de fortuna, nem fama entre os homens, porque, ainda que saias afinal como desejas, nem por isso hás-de ficar nem mais ufano, nem mais rico, nem mais acrescentado; e, se não sais como estás almejando, cais na maior miséria que imaginar-se pode, porque então nada te aproveitará o pensar que ninguém sabe a desgraça que te sucedeu, porque bastará para te afligir e desfazer-te o sabere-la tu mesmo. Para confirmação desta verdade, quero repetir-te uma estância que fez o famoso poeta Luís Tansilo no fim da primeira parte das Lágrimas de S. Pedro; diz assim:

 

Cresce em Pedro o pesar, cresce a vergonha,

quando vê que no oriente o dia é nado;

ninguém o vê, mas tem de si vergonha,

pois em si sabe e sente que há pecado.

Não é mister que o mundo se interponha

testemunha de um crime a peito honrado;

ele próprio se acusa, aflige, e aterra,

bem que o vejam somente o céu e a terra.

Portanto de não ser notória a tua dor não te provirá isenção dela; terás, pelo contrário, de chorar continuadamente, senão lágrimas dos olhos, lágrimas de sangue do coração, como as derramava aquele simples doutor, de quem o nosso poeta nos conta que fizera a prova do vaso, à qual se recusou com melhor juízo o prudente Reinaldo; embora seja esta uma fábula poética, encerra todavia segredos morais merecedores de reflexão e imitação. Repara bem no que te vou agora dizer, e acabarás de convencer-te de quão errado é o teu intento. Dize cá, Anselmo, se o céu, ou um favor da fortuna, te houvera feito possessor legítimo de um finíssimo diamante, aprovado por quantos lapidários o vissem, confessando todos à uma que, em fineza, perfeição e quilates, era o mais que a natureza pudera ter feito naquele gênero, e tu mesmo assim o acreditasses por não teres prova alguma do contrário, seria justo que cedesses ao desejo de pegar naquele diamante, metê-lo entre uma bigorna e um malho, e ali, a poder de valentes marteladas, provar se era tão rijo e perfeito como se dizia? Suponhamos agora que, cedendo a esse desejo, o punhas em execução; se por acaso a pedra resistisse a tão néscia experiência, acrescentar-se-lhe-ia por isso a valia ou a fama? e, se se quebrasse, como poderia acontecer, não se perdia tudo? Perdia-se por certo, ficando o dono com a fama de orate no conceito de toda a gente. Amigo Anselmo, supõe que a tua Camila é aquele diamante, assim no teu conceito como no dos outros; será de bom juízo pô-la em contingência de se quebrar, visto que a permanecer na sua inteireza não pode subir a maior apreço do que já tem? e, se não resistisse, e, finalmente, falhasse, considera, enquanto é tempo, o que ela ficaria sendo, e com quanta razão te poderias queixar de ti mesmo, por teres sido o causador voluntário da sua perdição e mais da tua. Olha que não há jóia no mundo, que em valia se compare com a mulher casta e honrada, e que toda a honra das mulheres consiste na boa opinião em que são tidas. Já que a tua esposa é tal, que chega ao extremo de bondade que sabes, para que hás-de tu pôr esta verdade em dúvida? Olha, amigo, que a mulher é animal imperfeito, e não se lhe devem pôr diante obstáculos em que tropece e caia; pelo contrário devem-se-lhe tirar todos, e desempachar-lhe o caminho inteiramente, para que, isenta de pesares, corra até ao fim o seu caminho da perfeição. Contam os naturalistas que o arminho é um animalzinho de pêlo alvíssimo e que os caçadores, em querendo tomá-lo, usam do seguinte artifício: inteirados dos sítios por onde os arminhos costumam passar e aparecer, atascam-nos de lodo, depois acossam-nos naquela mesma direção; o animalzinho, tanto que percebe o lodo, estaca, e se deixa apanhar só pelo medo e horror de se enxovalhar, porque a liberdade e a vida valem para ele menos que a sua nativa candidez. A mulher honesta e casta é arminho, e é mais pura que a branca neve. Quem deseja que ela não perca a limpeza da castidade. mas a guarde e conserve até ao fim, há-de usar de outro estilo diverso do que se pratica na caçada dos arminhos; não se lhe hão-de pôr diante os lodos dos presentes, e serviços dos namorados importunos, porque talvez (ou mesmo sem talvez) não terá tanta virtude e força natural, que possa desajudada atropelar e transpor a salvo semelhantes tentações; o que é necessário é limpar-lhe o caminho, e pôr-lhe diante dos olhos o imaculado da virtude e o resplendor da boa fama. A mulher boa é na verdade como espelho de resplandecente cristal, que, ainda que puro, está sujeito a empanar-se e ficar turvo com o mais leve bafo. Com a mulher honesta há-de se ter o melindre que se tem com as relíquias, adorá-las sem lhes tocar; há-de se guardar e estimar a mulher boa, como se guarda e estima um formoso jardim, que está cheio de rosas e outras flores; o dono não consente que ninguém por ali passeie nem colha; basta que de longe, e por entre as gradarias, lhe gozem da fragrância e lindeza. Finalmente, quero repetir-te uns versos, que me estão lembrando, de uma comédia moderna que ouvi, e que me parecem frisar com estas verdades que te encareço. Estava um prudente ancião recomendando a outro, pai de uma donzela, que a recolhesse, que a guardasse, e que a encerrasse, e entre outras coisas disse-lhe isto:

 

É como o vidro a mulher;

mas não é mister provar

se se pode ou não quebrar,

porque tudo pode ser.

E é mais fácil o quebrar-se;

loucura é logo arriscar

a que se possa quebrar

o que não pode soldar-se.

Fiquem nisto, e ficam bem,

pois nisto o conselho fundo:

que se há Danais neste mundo,

chuvas de ouro também.

O que até aqui te levo dito, Anselmo, é só em referência a ti; agora justo é que me ouças também um pouco do que me interessa a mim. Se me achares prolixo, desculpa-me; tudo é preciso no labirinto em que te meteste e donde eu te devo arrancar. Tens-me tu em conta de amigo, e queres tirar-me a honra, coisa essa tão avessa da amizade! e não só pretendes isto, mas até queres que também eu ta roube a ti. Que me queres dela despojar, está claro, pois em Camila vendo que eu a requesto como pedes, certo está que me há-de ter por homem sem honra nem consideração, pois intento e faço uma coisa tão fora daquilo a que me obriga o ser eu quem sou, e a amizade que te voto. De que tu queres constranger-me a tirar-ta eu a ti, também não há dúvida, porque, vendo Camila que eu a solicito, há-de, de si para consigo, entender que alguma leviandade descobri eu nela, que me afoitou a apresentar-lhe os meus ruins desejos; e, tendo-se ela por desonrada, e pertencendo-te ela a ti, contigo fica também a sua desonra. Daqui nasce o que tão geralmente se costuma, isto é, que ao marido da mulher adúltera, posto que ele não sabia que ela o é, nem para tal haja dado ocasião, nem estivesse em seu poder impedir a sua desgraça, contudo o tratam com título ignominioso; e os que sabem ter a mulher caído já o ficam olhando de certa maneira, com os olhos de desprezo, em vez de compaixão, apesar de verem que chegou àquela desventura, não por culpa sua, mas só por gosto da sua depravada companheira. Quero agora dizer-te em que se funda a justa razão de ser desonrado o marido da mulher pecadora, ainda que ele não saiba que ela o é, nem de tal tenha culpa, nem haja sido participante, nem dado ocasião para ela o ser; e não te importunes de me ouvir, que tudo é para teu proveito. Quando Deus criou o nosso primeiro pai no paraíso terreal, diz a divina Escritura que infundiu um sono em Adão, e que, estando este a dormir, lhe tirou uma costela do lado esquerdo, de que formou a nossa mãe Eva; e, assim que Adão acordou e a viu, disse: “Esta é a carne da minha carne; e o osso dos meus ossos”; e Deus disse: “Por esta deixará o homem pai e mãe, e serão dois numa só carne”; e então foi instituído o divino sacramento do matrimônio, com laços tais, que só a morte os pode desatar; e tamanha força e virtude tem este milagroso sacramento, que faz de duas pessoas diferentes uma mesma carne; e ainda faz mais nos bons casados, que, ainda que têm duas almas, não têm mais de uma só vontade. Daqui vem que, sendo a carne da esposa a mesma do esposo, as nódoas que nela caem, ou os defeitos que se procuram, redundam na carne do marido, ainda que ele não haja, como dito fica, dado ocasião para aquele dano; porque, assim como a dor de um pé ou de qualquer membro do corpo humano se sente no corpo todo, por todo ele ser da mesma carne, e a cabeça padece o incômodo do ínfimo dedo do pé, se bem que não foi ela que o causou, assim o marido é participante da desonra da mulher, por ser uma mesma coisa com ela, e como as honras e desonras do mundo sejam todas, e procedam de carne e sangue, e as da má mulher sejam deste gênero, forçoso é que ao marido caiba parte delas, e seja tido por desonrado sem o saber. Repara portanto, Anselmo, no perigo em que te pões, querendo perturbar o sossego em que a tua boa esposa vive; repara por quão vã e impertinente curiosidade queres revolver os humores que tão sossegados estão no peito da tua casta esposa; adverte que o que te aventuras a ganhar é pouco, e o que perderás será tanto, que nem o pondero, por não ter palavras com que o encareça. Se porém tudo que tenho dito ainda não basta para te demover do teu mau projeto, procura outro instrumento para a tua desonra e desgraça; eu não o posso ser embora perdesse por isso a tua amizade, que é o maior prejuízo que posso imaginar.

 

Dito isto, calou-se o virtuoso e prudente Lotário, deixando Anselmo tão confuso e pensativo, que por um bom espaço não atinou palavra de resposta; ao cabo sempre lhe disse:

 

— Bem viste, amigo Lotário, com que atenção te escutei até ao fim; nos teus ditos, exemplos e comparações, reconheci a tua muita discrição, e o extremo a que chega em amizade; e confesso que, se não sigo o teu parecer, e vou atrás do meu, vou fugindo do bem, e correndo em pós o mal. Nisto devo-te parecer como certas achacadas, que apetecem comer terra, caliça, carvão e coisas ainda piores, repugnando à vista, quanto mais ao paladar; é logo necessário usar de algum artifício para que eu sare. Ora isto era fácil, começando tu, embora tibiamente e por fingimento, a cortejar a Camila, porque não há-de ser ela tão tentadiça que logo aos primeiros abalos dê com a honra do avesso. Para me contentar bastará isto; haverás cumprido o que deves à nossa amizade; dás-me a vida, e convences-me de que tenho salva a honra. Para te obrigar basta uma razão; e vem a ser que, estando eu, como estou, determinado a realizar esta experiência, não deves consentir em que eu vá dar conhecimento a outrern do meu desatino; com o que se poria em risco uma honra que tu não queres se aventure. Suponhamos que no juízo de Camila o teu conceito decai enquanto a solicitares; que importa isso!? logo que nela se reconhecer a pureza que esperamos, confessar-lhe-ás toda a verdade da nossa maquinação, e o teu crédito ficará inteiramente saneado. Já vês que, arriscando tão pouco e podendo com isso dar-me tão grande contentamento, deves fazê-lo sem reparar em mais objeções, porque, segundo já te disse, basta que principies, para eu te desobrigar logo de continuar.

 

Vendo Lotário a inabalável resolução de Anselmo, e não sabendo já novos exemplos, nem mais razões, com que lhe argumentar, e considerando ainda por cima na ameaça de ir expor a outrem o seu danado desejo, determinou preferir o menor mal, e satisfazer-lhe a vontade, esperando encaminhar as coisas de modo que Anselmo, sem prejuízo dos sentimentos de Camila, ficasse ao cabo satisfeito. Respondeu-lhe, portanto, não se abrisse com mais ninguém, e deixasse por sua conta o negócio todo, e que dariam princípio logo que lhe agradasse.

 

Abraçou-o Anselmo ca­ri­nho­sa­men­te, agra­de­cen­do-lhe a con­des­cen­dên­cia que ele reputava mercê, e das grandes. Assentou-se entre os dois que logo no dia seguinte se instauraria a campanha, dando o marido facilidades e abertas para o amigo poder conversar a sós com a sua Camila, entregando-lhe além disso dinheiros e jóias para dar-lhe e oferecer-lhe. Aconselhou-lhe que lhe levasse músicas, fizesse versos elogiando-a, e que, se o fazê-los lhe aborrecia, ele próprio estava pronto para lhos armar.

 

Lotário esteve por tudo na aparência, mas lá por dentro inabalável.

 

Com este acordo regressaram a casa de Anselmo, onde acharam Camila a esperar ansiosa e já desassossegada pela tardança do esposo, que nesse dia se demorara mais que de costume.

 

Foi-se Lotário para sua casa tão pensativo, por não saber como se haveria em tão impertinente negócio, como Anselmo ficava na sua satisfeitíssimo por ver já o seu barquinho na água. Levou o amigo a noite de vela, cismando no modo de enganar a Anselmo sem ofender a Camila.

 

Ao outro dia apareceu ao jantar, e foi bem recebido da consorte, que sempre o acolhia e regalava com a melhor vontade, por saber que outra tanta era a do seu esposo.

 

Findo o jantar, e levantada a mesa, disse Anselmo a Lotário que ficasse ali com a sua dona da casa, enquanto ele ia tratar de um negócio de muita pressa, de que não poderia voltar em menos de hora e meia. Camila rogou-lhe que se não fosse, e Lotário ofereceu-se para o acompanhar; Anselmo, porém, persistiu em que se deixasse estar, e o esperasse, porque tinham de tratar juntos objeto de importância; e a Camila recomendou que fizesse companhia ao amigo, até ele regressar. Em suma, tão perfeitamente soube representar a necessidade, ou nescidade, de sair, que ninguém adivinharia ser fingida.

 

Ficaram sós à mesa, a inocente mulher e o enleado amigo, porque a mais gente da casa se havia retirado para ir também jantar. Estava Lotário chegado à estacada em que o desejava o amigo, e tendo em frente o inimigo, formosura que só por si pudera vencer a um esquadrão de cavaleiros armados. Vede se Lotário não devia temer. O que ele fez foi pousar o cotovelo no braço da cadeira, com a mão aberta sobre a face; desculpando-se da descortesia, pediu à dama licença para repousar um pouco até que Anselmo voltasse. Respondeu-lhe ela que para descansar melhor ficaria nos coxins do salão, que na cadeira, e lhe rogou que os preferisse. Recusou Lotário o oferecimento, ficou onde estava e adormeceu.

 

Anselmo quando voltou, achando Camila no seu aposento e o comensal pegado no sono, entendeu que, por haver sido a sua demora excessiva, já os dois teriam tido tempo, não só de conversar, mas até de dormir. Já lhe tardava a hora em que o sonolento abrisse os olhos para saírem ambos de casa, e receber dele notícias da sua sorte. Correu-lhe tudo como ele queria. Lotário acordou, e logo saíram ambos juntos de casa.

 

Chegados à rua, perguntou alvoroçadamente o curioso o que desejava. Respondeu o outro que não lhe tinha parecido acertado descobrir tudo logo da primeira vez, e que por isso o que só tinha feito fora louvar a Camila de formosa e discreta, por lhe parecer este um bom exórdio para lhe ir ganhando pouco a pouco a vontade, dispondo-a a escutá-lo gostosa para a outra vez, que assim é que usava o demônio, quando queria tentar; alguém muito acautelado: representa-se anjo de luz, sendo-o ele de trevas, põe-lhe diante aparências inocentes, e só por fim é que descobre quem é, e não logra os seus intentos, senão se antes de tempo os não deixou descobrir.

 

Com tudo aquilo ficou Anselmo contentíssimo, e disse que todos os dias lhe proporcionaria iguais azos, mesmo sem sair de casa, porque de portas a dentro se podia entreter em coisas insuspeitas.

 

Sucedeu portanto correrem muitos dias que Lotário, sem dizer palavra a Camila, respondia a Anselmo que lhe falava, sem jamais poder alcançar dela uma pequena mostra sequer de que estaria por coisa que fosse má, nem sombra de esperança disso; pelo contrário, ameaçava-o de que, se não se deixasse daqueles ruins pensamentos, faria queixa a seu marido.

 

— Muito bem; até aqui — disse Anselmo — tem resistido às palavras; agora falta ver se também resiste a obras. Hei-de te entregar amanhã dois mil escudos para lhos ofereceres, e até dares; e outros tantos para comprares jóias, que em anzol para as mulheres são ainda melhor isca; todas costumam ser perdidas por louçainhas, principalmente as bonitas, embora castas; regalam-se de se apresentar bem e estadear-se de galas. Se também a isto resistir, dou-me por satisfeito, e não te importuno mais.

 

Respondeu Lotário que, uma vez que tinha começado a empresa, desejava levá-la até ao fim, posto já ia vendo que o fim seria ficar exausto de forças, e vencido.

 

No dia seguinte recebeu os quatro mil escudos e outras tantas confusões, por já não poder inventar novas mentiras. Mas com efeito sempre lhe disse que a mulher tão pouco se rendia às dádivas e promessas, como às palavras; que não havia mais que ver nem que lidar; era tudo tempo perdido.

 

Aconteceu porém que, tendo Anselmo deixado sós, como de outras vezes costumava, Camila e Lotário, se encerrou num aposento, e pelo buraco da fechadura esteve espreitando e ouvindo o que entre eles se falava. Notou que por mais de uma hora Lotário nem palavra deu, nem a daria em todo um século que ali estivessem; donde inferiu que tudo quanto o amigo lhe relatara das esquivanças de Camila não passava de mera falsidade. Para maior certeza saiu do quarto, e, chamando Lotário à parte, lhe perguntou que novas havia, e de que humor se ia achando a mulher.

 

— Nessa matéria — respondeu Lotário — já não torno a perder tempo; dá-me sempre umas respostas tão ásperas e sacudidas, que já me não atrevo a dizer-lhe mais nada.

 

Lotário, Lotário — disse Anselmo — que mal correspondes ao que me deves, e à confiança que em ti punha! saberás que te estive excogitando por onde se introduz esta chave; nem meia palavra disseste a Camila; do que eu infiro que nem sequer principiaste ainda. Sendo assim, como sem dúvida o é, para que me enganas, e me privas dos meios que eu podia ter para realizar os meus desejos?

 

Mais não disse; mas bastou isso para deixar a Lotário vexado e confuso, por ter sido apanhado em flagrante mentira; pelo que jurou a Anselmo que daquela hora em diante ia tomar tanto a peito o satisfazer-lhe o empenho, como ele próprio o reconheceria, já que se divertia a espreitá-los; seria necessário empregar grandes diligências para lhe desvanecer de uma vez todas as suspeitas.

 

Fiou-se naquelas palavras Anselmo; e, para o deixar mais à sua vontade, resolveu-se a ausentar-se de casa por oito dias, que iria passar em companhia de outro amigo seu, morador numa aldeia não longe da cidade. Este (por combinação entre os dois) lhe mandou pedir com grande empenho que o fosse visitar; com o que justificada ficava a sua partida aos olhos de Camila.

 

— Desgraçado e imprudente Anselmo, que é o que fazes? — disse Lotário — que é o que projetas? riscas a tua desonra, traças e ocasionas a tua perdição. Tua esposa é boa; possui-la quieta e sossegadamente; ninguém te dá sobressaltos; os pensamentos dela não saem do secreto de sua casa; és tu o seu céu na terra, o alvo dos seus desejos, a satisfação de todos os seus gostos, e a regra de todas as suas ambições; a ti e ao céu é que ela unicamente almeja com prazer. Se nesta mina de honra, formosura, honestidade e recolhimento, achas sem nenhum trabalho toda a riqueza que mais se pode desejar, por que te desassossegas a cavar a terra mais fundo em busca de novas betas de tesouro novo e nunca visto, pondo-te em perigo de te desabar tudo (porque enfim o tudo afinal só assenta nos esteios da natureza frágil)? A quem busca o impossível justo é que até o possível se lhe negue. Melhor do que eu o disse um poeta nos seguintes versos:

 

Procuro na morte a vida;

saúde na enfermidade;

no cárcere, liberdade;

no encerramento, saída;

no traidor fidelidade.

Mas minha sorte, de quem

não posso esperar bem,

ajustou co’o céu terrível,

que, pois lhe peco o impossível,

nem o possível me dêem.

No dia seguinte lá se foi Anselmo para a aldeia, deixando dito a Camila que, durante a sua ausência, viria Lotário olhar por sua casa, e jantar com ela; que tivesse cuidado de o tratar como a ele próprio. Com esta ordem do marido afligiu-se a esposa, como honrada e prudente que era, e lhe pediu refletisse em que durante a sua ausência não parecia bem que pessoa alguma ocupasse o seu lugar; e que, se o fazia por não ter certeza dela saber governar-lhe a casa, experimentasse por aquela vez, e reconheceria que até para mais era a sua capacidade.

 

Anselmo replicou ser aquele o seu gosto, e que a ela só competia abaixar a cabeça e obedecer-lhe. Camila prometeu que assim o faria, mas não por vontade sua.

 

Partiu Anselmo.

 

No outro dia veio a casa Lotário; foi recebido pela dama com amabilidade e todo o comedimento; nunca ela se pôs em parte em que se pudesse ver com o hóspede; andava sempre rodeada de seus criados e criadas, especialmente de uma aia sua chamada Leonela, a quem muito queria, por se terem criado ambas juntas desde meninas na casa paterna, donde a trouxe consigo quando se casou.

 

Nos três primeiros dias nunca Lotário disse nada, ainda que bem o podia quando se levantava a mesa, e os servos se iam todos à pressa para jantar, porque assim lho tinha a ama determinado; à sua Leonela recomendava que jantasse primeiro que os senhores, e nunca lhe saísse de ao pé dela. Leonela, porém, que trazia o pensamento em coisas mais do seu gosto, e necessitava daquelas horas para os seus recreios, nem sempre executava à letra a recomendação, antes muitas vezes deixava sós os dois como se as suas instruções fossem essas precisamente.

 

Não obstante estes azos todos, o portamento honesto de Camila, a compostura do seu semblante eram tais, que Lotário emudecia. Mas se as virtudes de Camila tolhiam a voz do comensal, por outra parte mais perigosas por isso mesmo se tornavam para eles ambos; calavam, sim, a língua; mas o pensamento lá ia por dentro discorrendo e contemplando um por um todos os extremos de bondade e formosura da vigiada. Sentir-se-ia ali enamorado um colosso de mármore; quanto mais um coração de carne!

 

O tempo em que lhe podia falar, empregava-o em olhar para ela, e reconhecia quanto era credora de mil amores.

 

A continuação destas mudas contemplações começou pouco a pouco a enfraquecer os respeitos do amigo para com o ausente; esteve muitas vezes para sair da cidade, e ir-se para onde nunca mais Anselmo o visse a ele, nem ele a Camila; porém o prendia o próprio deleite que sentia só em vê-la. Forcejava e teimava consigo mesmo para atenuar e extinguir de todo o encanto de olhar para Camila; culpava-se em consciência de tamanho desatino, chamando-se mau amigo e até mau cristão. Se com Anselmo se comparava, o final era sempre dizer que maior fora a loucura e confiança de Anselmo, do que era a deslealdade dele próprio; e tão boa desculpa tivesse ele para Deus como a havia de ter para com os homens.

 

De feito a lindeza e bondade de Camila, ajudadas das facilidades que o ignorante marido lhe facultava, deram com a lealdade de Lotário em terra, e sem já se lembrar de mais coisa alguma senão do seu gosto, depois de três dias de ausência de Anselmo, nos quais esteve em guerra aberta contra os próprios desejos, começou de requebrar a dama, mas tão perturbado e com uns dizeres tão apaixonados, que a deixou suspensa e tão sobressaltada, que não fez outra coisa senão levantar-se e recolher-se ao quarto sem uma única palavra de resposta.

 

Com este desabrimento não esmoreceu em Lotário a esperança, irmã gêmea e sempre companheira do amor; a fugitiva tornou-se ainda mais adorada. Ela, porém, por ter descoberto o que nunca esperava, não sabia que fizesse; entendendo não ser prudente nem bem feito dar ocasião a renovar-se o atrevimento, determinou enviar naquela mesma noite um criado seu com um bilhete a Anselmo, e assim o fez. O bilhete dizia o seguinte:

 

“Tem-se por dizer que nem exército sem general, nem castelo sem castelão; e eu digo que ainda há coisa pior que essas duas; e é: mulher casada e moça sem o seu marido ao pé, salvo havendo para isso justíssimas razões. Acho-me tão mal sem vós, e tão fraca para resistir a esta ausência, que, se não vindes depressa, ir-vos-ei esperar em casa de meus pais, ainda que deixe esta vossa sem guarda. A que vós me deixastes, se é que ficou com tal título, creio que olha mais pelos seus gostos, que pelos vossos interesses. Como sois discreto, não tenho mais que vos dizer, nem devo.”

 

Por esta carta entendeu Anselmo que Lotário tinha já começado as operações, e Camila se houvera à medida dos seus desejos. Sobremodo alegre de tal mensagem, mandou a Camila resposta de palavra, que de modo nenhum saísse de casa, porque ele com muita brevidade tornaria.

 

Admirou-se Camila com tal resposta, e ficou à vista dela ainda mais confusa do que já estava. Não se atrevia a permanecer em sua casa, nem a ir-se para a de seus pais. Ficando, arriscava a sua honestidade; indo-se, desobedecia ao consorte. Afinal resolveu o pior, que foi ficar, sem evitar a presença de Lotário, para não dar suspeitas à criadagem; arrependia-se de ter escrito daquele modo ao esposo, receando dar-lhe idéias de que Lotário teria visto nela alguma desenvoltura, que o animasse a faltar-lhe ao respeito.

 

Enfim, fiada na bondade própria, entregou-se nas mãos de Deus, firme em resistir com o silêncio a quantas declarações e instâncias lhe pudessem sobrevir; e, calando tudo ao marido, para o forrar a alguns trabalhos, já andava até procurando maneira com que desculpar Lotário perante Anselmo, quando este lhe pedisse a explicação do bilhete.

 

Com estas idéias mais honradas que acertadas ou proveitosas, esteve no outro dia escutando a Lotário, o qual tanto carregou a mão nas instâncias, que a firmeza de Camila principiou a titubear, e bastante teve a sua honestidade que fazer para proibir aos olhos alguns sinais de amorosa compaixão que no peito lhe haviam despertado as lágrimas e súplicas do seu idólatra. Tudo aquilo ia ele notando, e abrasando-se cada vez mais.

 

Afinal pareceu-lhe que era mister apertar o combate à fortaleza, aproveitando o tempo que o marido para isso lhe deixava. Acometeu-a pela presunção, exaltando-lhe a formosura (não há coisa que mais depressa arrase as torres da vaidade das formosas, que a adulação); e para abreviarmos: com tanta habilidade soube minar aquela virtude, que, de bronze que a dama fora, não tivera remédio senão cair. Chorou, rogou, ofereceu, adulou, porfiou e fingiu, com tantos afetos, e tantas mostras de paixão, que lá se foi o recato de Camila; logrou-se o mais suspirado e mais inesperado triunfo.

 

Rendeu-se Camila; sim, Camila rendeu-se. Mas que admira, se a amizade de Lotário já também se tinha rendido? claro exemplo de que para se vencer a paixão amorosa não há outro remédio senão fugir-lhe, e que ninguém se deve tomar a braços com tão possante inimigo, porque só com forças divinas se venceriam as suas, com serem humanas.

 

Leonela soube a fraqueza de Camila; e como lha haviam de encobrir os dois namorados e desleais na amizade?

 

Não quis Lotário confessar a Camila qual fora o projeto de Anselmo, nem que fora ele mesmo quem lhe abrira passo para chegar àquele ponto, porque não queria que ela tivesse em menos apreço o seu amor, e imaginasse que sem premeditação, e só por uma fatalidade do acaso a havia perseguido.

 

Regressou Anselmo passados poucos dias, e não pôde perceber o que naquela casa faltava, que era de tudo o que ele mais estimava. Foi-se logo a visitar Lotário, encontrou-o, abraçaram-se e pediu-lhe novas da sua vida ou morte.

 

— As novas que te posso dar, amigo Anselmo — disse Lotário — são que tens uma mulher exemplar, o non plus ultra das honradas. As palavras que lhe disse levou-as o vento; os oferecimentos desprezaram-se; os presentes enjeitaram-se; e de algumas lágrimas que fingi fez-se zombaria despropositada. Em suma: assim como é o símbolo de todas as graças, é o santuário da honestidade, do comedimento, do recato e de todas as virtudes feminis. Retoma os teus dinheiros, amigo, eles aqui estão; não me foi necessário tocar-lhes; Camila não se rende a coisas tão baixas. Alegra-te, Anselmo, e deixa-te de mais experiências; uma vez que passaste a pé enxuto o mar das suspeitas que se podem e devem ter a respeito das mulheres, não tornes lá nem tomes outro piloto para confirmar a bondade e fortaleza do navio que o céu te deu para atravessares as ondas deste mundo; faze de conta que já estás em porto seguro, deita a âncora, e deixa-te ficar até que te venham obrigar pela dúvida que a ninguém se perdoa.

 

Certíssimo ficou Anselmo com estas ponderações de Lotário; creu delas como se de um oráculo lhe viessem; contudo sempre o exortou a prosseguir na empresa, ainda que não fosse senão por curiosidade e passatempo, embora as diligências daí avante fossem menos afincadas; o que só lhe exigia é que fizesse alguns versos em louvor dela com o nome de Clóris, que ele tomava a si o persuadir a Camila andar ele enamorado de certa dama, a quem disfarçara assim o verdadeiro nome, para não faltar ao respeito que à sua honestidade se devia, e que, se não queria tomar a si esse trabalho de fazer os versos, ele Anselmo os escreveria por ele.

 

— Não é preciso — disse Lotário — não me são as musas tão inimigas, que algumas vezes por ano me não visitem. Dize tu a Camila o mesmo que lhe disseste dos meus amores fingidos; que os versos eu os farei; não serão dignos do objeto, mas hão-de ser os melhores que eu puder.

 

Assim ficaram conchavados o impertinente e o traidor. Entrando em casa, perguntou Anselmo a sua mulher (o que ela se admirava de ele lhe não ter ainda perguntado) o motivo por que lhe tinha mandado o escrito.

 

Respondeu-lhe ela que se lhe havia figurado que Lotário encarava nela um tanto mais descomedidamente que dantes, enquanto ele estava em casa, mas que ao presente já estava certa de que não fora senão cisma sua porque Lotário fugia de vê-la e achar-se com ela a sós.

 

Respondeu-lhe Anselmo que lá por essa parte podia estar descansada, porque ele sabia que Lotário andava doido por uma donzela das principais da cidade, a quem celebrava debaixo do nome de Clóris, e, ainda que o não soubera, nada havia que recear da verdade de Lotário e da muita amizade que os unia. Se Camila não soubera de Lotário mesmo serem imaginários aqueles amores de Clóris, e de propósito inventados por ele para poder a seu salvo empregar alguns momentos vagos nos louvores de Camila, sem dúvida estaria caída na desesperada rede dos ciúmes; mas, por andar já advertida, livrou-se da estranheza do sobressalto.

 

Outro dia, achando-se os três à sobremesa, rogou Anselmo a Lotário que recitasse alguma coisa das que tinha composto à sua dileta Clóris, que sendo, como era, desconhecida de Camila, podia afoitamente falar dela quanto quisesse.

 

— Embora a conhecesse — respondeu Lotário — por que havia eu de encobrir nada? Quando um amante louva a sua dama de formosa, e ao mesmo tempo a censura de cruel, nem por sombras a desdoura. Como quer que seja, o que sei dizer é que ainda ontem fiz um soneto à ingratidão desta Clóris, o qual diz assim:

 

SONETO

 

Da umbrosa noite no silêncio, quando

meigo sono refaz os mais viventes,

eu vou meus martírios inclementes

aos céus e à minha Clóris numerando.

Quando o dia os seus raios vem mostrando

dentre as rosas d’aurora auri-esplendentes

com suspiros e lástimas ferventes

vou as teimosas queixas renovando.

Se doura o sol a prumo o térreo assento,

não me dissipa as trevas da agonia;

dobra-me o pranto, aumenta-me os gemidos.

Volve a noite, e eu com ela ao meu lamento.

Ai! que sorte! implorar de noite e dia,

ao céu piedade, e à minha ingrata ouvidos.

Pareceu bem a Camila o soneto, e a Anselmo ainda melhor. Este louvou-o, e disse que passava de cruel a dama que a tão claras verdades não correspondia.

 

— Então — disse Camila — tudo que sai da boca a poetas namorados se há-de logo ter por verdade?

 

— Como poetas não a dizem — respondeu Lotário — mas como namorados, nunca a chegam a dizer inteira.

 

— Nisso não há dúvida — replicou Anselmo, tudo para mais acreditar os pensamentos de Lotário no conceito de Camila, tão desprecatada do artifício de Anselmo, como já apaixonada por Lotário, e assim com o gosto do próspero andamento que as suas coisas lhe estavam dando, e por saber que os desejos e escritos do poeta a ela unicamente se referiam, por ser ela a verdadeira Clóris, lhe pediu que, se tinha mais algum soneto ou outros versos, os dissesse.

 

— Tenho outro soneto, mas parece-me inferior ao primeiro; estais a tempo de os comparar; é o seguinte:

 

Bem sei que morro, pois não sendo crido,

forçoso é que me acabe o desconforto;

podes ver-me a teus pés, ingrata, morto,

mas nunca de adorar-te arrependido.

Poderei ver nos páramos do olvido

que a vida, a glória, o bem, foi tudo aborto;

teu semblante conquistando um porto

no ardente coração resta esculpido.

Vem comigo, relíquia, ao transe duro

a que me há-de levar esta porfia,

que em seu próprio rigor se fortalece.

Ai de quem voga à toa em pego escuro

sem roteiro, sem bússola, sem via!

astro não vê, nem porto se lhe of’rece.

Louvou Anselmo também este segundo soneto; ia acrescentando, a elo e elo, a cadeia da sua desonra, pois quanto mais lhe crescia a afronta, mais ele se tinha por glorificado. Quantos degraus Camila descia para o ínfimo desprezo, tantos subia na opinião do néscio marido para as eminências da virtude e da boa fama.

 

Sucedeu que, achando-se uma vez, como outras muitas, Camila com a sua aia, lhe disse:

 

— Estou envergonhadíssima, minha amiga Leonela, de ver quão pouco me tenho sabido respeitar; nem sequer fiz com que Lotário só a poder de tempo alcançasse este completo predomínio sobre a minha vontade. Estou receando que ele chegue algum dia a desestimar a minha facilidade, a minha leveza, esquecido já da violência com que me tornou impossível o resistir-lhe.

 

Ai minha senhora — respondeu Leonela — por coisas tão poucas não se esteja agora penando; darmos depressa o que temos de dar não tira nem põe nada ao valor da coisa, quando ela de si o tem; até se costuma dizer que o dar depressa é dar duas vezes.

 

— E também se costuma dizer — disse Camila — que o que pouco custa pouco se estima.

 

— Isso não é regra — respondeu Leonela; — o amor, segundo já ouvi dizer, umas vezes voa e outras anda; com este corre; com aquele vai devagarinho; a uns entibia; a outros abrasa; a uns fere, e a outros mata; no mesmo instante começa e acaba o seu desejar. Pela manhã pôr cerco a uma fortaleza; e à noite vê-la já vencida, porque não há força que lhe resista. Sendo assim por que se admira ou se intimida, se outro tanto deve ter acontecido a Lotário? se a ausência de meu amo foi afinal de contas quem os rendeu a ambos? Nesses poucos dias era forçoso que se concluísse tudo, em vez de se porem a dar tempo ao tempo à espera de que o senhor Anselmo voltasse, deixando a obra imperfeita. Nisto de amores quem perde a ocasião, perde a ventura. São coisas que eu sei mais de experiência que de ouvido e algum dia lho contarei, senhora, porque eu também sou de carne, e ainda também me ferve o sangue; e mais a minha senhora não se entregou tão de repente como isso; viu primeiro nos olhos, nos suspiros, nas falas, nas promessas e nos mimos de Lotário toda a sua alma, e quanto era merecedor de se lhe querer bem. Sendo assim, desterre essas fantasias de escrúpulos; tenha a certeza de que Lotário a estima tanto, como a senhora a ele, e anda todo ancho e satisfeito de a ver caída no laço, porque isso mesmo o exalta ainda mais no seu próprio conceito; e não só tem os quatro SSSS, que dizem ser precisos a todos os namorados, mas até o a b c inteiro. Ora repare, e eu lho digo de cor; e ele é, segundo eu vejo e me parece:

 

AGRADECIDO

BOM — CAVALHEIRO

DADIVOSO — ENAMORADO — FIRME

GALANTE

HONRADO — ILUSTRE

LEAL

MOÇO — NOBRE — ÓTIMO

PRINCIPAL — QUANTIOSO

RICO

e os SSSS que dizem; e depois

TÁCITO — VERDADEIRO

o X é que não lhe quadra por ser letra áspera;

o Y já lá fica no I; o Z

ZELADOR DA HONRA DA SUA DAMA.

Riu-se Camila do abecedário da sua aia, e teve-a por mais prática em pontos de amor do que ela se inculcava. Ela porém sem hesitações lho confessou, declarando-lhe que entrelinha amores com um mancebo grave da mesma cidade. Com aquilo se turvou Camila, por temer que por ali é que a sua honra poderia vir a perigar. Apertou-a para saber se as suas conversações não passavam adiante; ela com todo o desembaraço lhe respondeu que sim, passavam muito adiante. Isso é já coisa velha e sabida, que os descuidos das senhoras tiram a vergonha às criadas, e que estas, em vendo as suas amas escorregar, pouca dúvida põem em coxear, e pouco se lhes dá que o saibam.

 

Camila o mais que pôde foi pedir a Leonela que não dissesse nada a respeito dela ao que dizia ser seu rapaz, e tratasse as coisas com segredo para não chegarem ao conhecimento de Anselmo e de Lotário. A aia porém respondeu que assim o faria; fê-lo porém de modo que os receios da senhora se realizaram; a desonesta e atrevida Leonela, vendo que o procedimento da ama não era já o mesmo que dantes, atreveu-se a receber dentro em casa o seu amante, porque, ainda que a senhora o visse, já se não atrevia a descobri-lo. Conseqüências tristes dos desmanchos das senhoras, que se fazem escravas das suas próprias servas, e se obrigam a encobrir-lhes as suas desonestidades e vilezas, e assim aconteceu a Camila, que, ainda que viu muitas vezes estar Leonela num aposento de sua casa com o galã, não só se não atrevia a ralhar-lhe, mas lhe dava lugar para que o recatasse, e a livrava por todos os modos de ser percebida do marido. Apesar de todas as suas cautelas, não pôde contudo evitar que Lotário um dia, ao romper de alva, percebesse a saída do contrabando. Não conhecendo quem era, pensou primeiro que seria avejão; mas, notando-lhe o caminhar, o embuçar-se e o encobrir-se, trocou logo a sua idéia supersticiosa por outra, que para todos se tornaria perdição, se Camila a não remediara.

 

Entendeu Lotário que o homem, que tão antemanhã saía daquela casa, não havia nela entrado para Leonela; nem pela idéia lhe passou que tal Leonela existisse. Acreditou sim, que, tendo Camila sido fácil e leviana em proveito dele, também o podia ser para algum outro. São estas umas crescenças que traz consigo o mau comportamento duma mulher que perde a boa fama: aquele mesmo a quem se entregou, depois de muito rogada e persuadida, crê que mais facilmente ainda se entregará a outro; e qualquer suspeita se lhe afigura logo certeza. Nisto parece haver falhado em Lotário de todo em todo o bom juízo. Varreram-lhe da memória todos quantos resguardos até ali lhe aconselhava a prudência. Sem atinar em expediente algum, que fosse, senão bom, pelo menos razoável, sem mais nem mais, antes que Anselmo se levantasse, impaciente e cego da súbita raiva que o tomara, morrendo por vingar-se de Camila naquele caso inocente, foi-se ter com o marido e lhe disse:

 

— Saberás, meu Anselmo, que ando há muitos dias em guerra comigo, para te não revelar o que já te não posso esconder por mais tempo: sabe que a fortaleza de Camila está já rendida e sujeita a quanto eu dela pretender. Se tardei em te descobrir esta verdade, foi só para me certificar primeiro se não seria aquilo nela mera leviandade passageira, ou talvez propósito de reconhecer bem ao certo se eram ou não sinceros os galanteios que lhe eu fazia, já se sabe por tua autorização. Mas sempre me parecia que o dever dela, se ela fosse a que pensávamos, seria ter-te já dado conta das minhas perseguições. Como tarda em fazê-lo, deixa-me crer que são verdadeiras as promessas que me fez, de que, para a primeira vez que te ausentes da tua casa, está pronta a ir falar comigo na recâmara dos teus móveis fora de uso (e era lá realmente que ela lhe costumava falar). Não quero que te precipites a vingar-te; por ora o pecado só existe no pensamento; e poderia acontecer que, no que vai daí até à realização, Camila caísse ainda em si e se arrependesse. Como tu sempre, ou em todo ou em parte, tens aceitado os meus pareceres, segue também este que te vou dizer, para que sem engano nem temeridade só faças o que vires ser mais acertado. Finge que te ausentas por dois ou três dias, como de outras vezes, e esconde-te na tua recâmara; é fácil com os panos da colgadura e as mais coisas que por ali há; então verás pelos teus próprios olhos, e eu pelos meus, quais são as verdadeiras tenções dela. Se forem de mulher perdida, como é de temer, tu em segredo, e com discrição, poderás vingar-te e puni-la.

 

Ficou Anselmo absorto com a revelação de Lotário, quando mais livre se cuidava já de semelhantes malefícios, porque tinha já a mulher por desenganadamente vencedora das diligências do amigo; fazia-se já nos alvoroços do triunfo. Esteve por largo espaço taciturno olhando para o chão sem pestanejar; e por fim disse:

 

— Fizeste, meu Lotário, o que eu esperava da tua lealdade; em tudo seguirei o teu conselho; faze o que te aprouver e guarda o segredo que deves em caso tão imprevisto.

 

Prometeu-lho Lotário; e, apenas dele se apartou, arrependeu-se inteiramente de quanto lhe havia dito. Que néscio não tinha sido expondo Camila a uma vingança, que ele por si mesmo bem podia tomar com menor crueldade, e menos ignominiosamente! Maldizia a sua doidice, culpava a sua precipitação, e não sabia modo para desfazer o que havia feito, ou sair de tamanho aperto por qualquer via razoável. Por fim resolveu informar de tudo a Camila; e como lhe não faltava aberta para o efetuar, naquele mesmo dia a achou só. Ela, vendo que lhe podia falar, lhe disse:

 

— Sabereis, amigo Lotário, que tenho cá dentro uma paixão que dá cabo de mim, e milagre será se o não consegue. A tal auge é chegado o desavergonhamento de Leonela, que recebe nesta casa todas as noites um namorado seu, passa com ele até ao dia; isto tanto à custa do meu crédito, quanto assim se dão azos para juízos temerários contra mim a quem vir tais saídas desta casa a horas tão desusadas. O que me rala é não a poder castigar nem ralhar-lhe, porque o ser ela confidente das nossas intimidadas me amordaça para eu calar as dela. Estou já temendo que daqui se nos haja de originar alguma desgraça grande.

 

Quando Camila começou a falar, Lotário imaginou seria aquilo artifício para lhe persuadir a ele que o vulto que vira sair pertencia à aia e não à ama; mas, vendo-a chorosa, afligida e a suplicar-lhe remédio, veio a crer na verdade e, interrogando-a mais por miúdo, acabou de ficar enleado e arrependido de tudo.

 

Contudo respondeu que não tivesse ela pena, que ele acharia modo para atalhar a insolência da serva. Disse-lhe também o mesmo que já a Anselmo havia dito, quando instigado de seus enraivecidos ciúmes; e que estava concertado que se escondesse na recâmara para dali presenciar a pouca lealdade que ela lhe guardava. Pediu-lhe perdão de tão louca lembrança, e algum alvitre sobre o modo de a remediar e sair a salvo de tão revolto labirinto, como o em que por sua má cabeça se tinha envolvido.

 

Com o que a Lotário ouviu ficou pasmada Camila, e cheia de enfado, e com conceitos judiciosíssimos lhe estranhou passos tão condenáveis e tão repreensível comportamento. Mas, como naturalmente as mulheres têm mais engenho que os homens, tanto para o bem como para o mal (ainda que em se pondo de propósito a discorrer já se lhes entra a secar a veia), logo ali de repente inventou Camila modo de se remediar uma desordem que tão sem concerto se mostrava. Disse pois a Lotário que diligenciasse para que Anselmo se escondesse outro dia onde ele se tinha lembrado, e que ela saberia tirar desse escondimento comodidade para ficarem daí avante os seus tratos sem nenhum perigo; e sem lhe declarar a sua idéia toda lhe advertiu que tivesse cuidado, em sabendo que Anselmo estava escondido, de vir ele apenas Leonela o chamasse, e a quanto ela lhe dissesse lhe respondesse como responderia ainda que não soubesse que Anselmo era à escuta.

 

Teimou Lotário em desejar saber o resto da armadilha, porque assim com mais segurança e acerto cumpriria ele da sua parte tudo que fosse necessário.

 

— Nada mais é preciso — disse Camila — do que responder-me pontualmente às minhas perguntas.

 

Não estava resolvida a dar-lhe conta antecipada do seu projeto, por temer que ele reprovasse o que tão conveniente lhe parecia a ela, e antepusesse outros de menos probabilidades.

 

Não replicou e partiu Lotário; e no dia seguinte Anselmo, com o pretexto de ir à aldeia do seu amigo, abalou; mas tornando atrás sem demora, se foi homiziar no seu valhacouto, o que lhe foi sobremodo fácil em razão do azo que para isso mesmo lhe proporcionaram a ama e a criada.

 

está pois alapado Anselmo com aquele sobressalto que bem se pode imaginar em quem está para ver por seus olhos as próprias entranhas da sua honra postas em escalpelos de anatomia. Em poucos instantes se lhe podia ir a pique o sumo bem que ele pensava ter na sua Camila.

 

Seguras e certas já de terem o caçador à espreita do coelho, entraram na recâmara; mal pôs nela o primeiro pé, exclamou com um grandíssimo suspiro Camila:

 

— Ai, Leonela amiga! não seria melhor que antes de eu pôr em execução o que não quero que saibas para mo não estorvares, pegasses na daga de Anselmo que te pedi, e me atravessasses com ela este peito infame? mas não, não o faças; fora injusto ser eu punida dum crime alheio. Antes de tudo, tomara saber o que descobriram em mim os atrevidos e desonestos olhos de Lotário, para se arrojar a patentear-me desejos tão perversos em menoscabo do seu amigo, e em meu vilipendio. Chega a essa janela, rapariga, que ele deve por força estar já na rua à espera; mas primeiro que ele cumpra o seu ímpio desejo, cumprirei eu o meu, que é, sim, cruel, mas que para a honra já se não pode dispensar.

 

— Ai, senhora minha! — respondeu a esperta Leonela senhora do seu papel — que deseja fazer com esta daga? quer-se matar? ou quer matar a Lotário? Uma ou outra coisa só servira de a desacreditar. Acho melhor que dissimule a injúria, e não consinta que o mau homem entre agora nesta casa e nos ache sós; lembre-se, senhora, de que somos duas fracas mulheres, e ele é homem, e atrevido. Como vem com aquela má tenção, apaixonado e cego, talvez [antes] que a senhora execute o que medita, ultimará ele o que é mais de temer que a própria morte. Mal haja meu amo, o senhor Anselmo, que tantas largas deu em casa àquele sem medo nem vergonha. Dou que o mate, como desconfio será a sua resolução, que havemos de fazer dele depois de morto?

 

— Que havemos de fazer? — respondeu Camila — deixá-lo-emos, e o meu marido que o enterre; deve-lhe ser delicioso o trabalho de sepultar a sua própria infâmia. Chama-o, chama-o, avia; quanta demora ponho em vingar-me, já me parece uma quebra na minha lealdade de esposa.

 

Tudo isto escutava Anselmo; e a cada palavra de Camila sentia irem-se-lhe os pensamentos transformando. Quando porém ouviu que estava resolvida a matar o seu amigo, deu-lhe um ímpeto de sair e descobrir-se para evitar a catástrofe; mas teve-lhe mão o desejo de ver em que parar ia tão galharda e honesta resolução, com propósito de sair a tempo de lhe pôr cobro.

 

Nisto caiu Camila com um terrível desmaio para cima duma cama que ali estava. Leonela começou a carpir-se e a dizer:

 

— Ai desditada de mim! se agora me expira nos braços a flor da honestidade do mundo! a coroa das mulheres honradas! o exemplo da castidade!

 

E como estas, outras exclamações, que todos os que lhas ouvissem a teriam pela mais lastimada e mais leal de todas as aias, e à ama por outra e perseguida Penélope.

 

Pouco tardou que esta volvesse em si do seu delíquio, e entrasse logo a exclamar:

 

— Que te demoras, Leonela, em ir chamar ao mais desleal amigo de quantos viu a Rosa divina, de quantos a noite nunca favoreceu? Acaba, corre, avia, caminha, não deixes que se esfrie com a tardança a raiva com que estou, e se esvaia em ameaças e maldições a justa vingança que aguardo.

 

— Já o vou chamar, senhora minha — disse Leonela — mas dê-me primeiro essa daga, tenho medo dessa cabeça quando se vir só, que não faça algum desatino que se haja de chorar toda a vida entre os que lhe queremos bem.

 

— Vai, não tenhas medo, minha Leonela, não hei-de fazer nada — respondeu Camila — porque, ainda que sou temerária e párvoa em teu conceito, em acudir por minha honra não o hei-de ser tanto como aquela Lucrécia que se matou, segundo dizem, sem ter cometido delito algum, e sem ter primeiro traspassado o peito ao causador da sua desgraça. Se eu morrer, morro vingada de quem me obrigou a vir a este sítio chorar os seus atrevimentos nascidos tão sem culpa da minha parte.

 

Fez-se Leonela muito de rogar antes que saísse a chamar Lotário; mas enfim sempre saiu. Enquanto se demorava, ficou dizendo Camila, como quem falava entre si e sem testemunhas:

 

— Valha-me Deus! não fora mais acertado ter despedido Lotário, como tantas outras vezes o fiz do que autorizá-lo com este chamamento a ter-me por desonesta e má, pelo menos enquanto não chego a desenganá-lo? Decerto que era melhor; mas eu é que ficava sem me vingar, e a honra de meu marido sem satisfação; não quero que saia tão às mãos lavadas e seguro de si, como há-de para aqui entrar com as suas danadas tenções; os desejos do traidor só com a vida se podem pagar. Saiba o mundo (se isto chega a transpirar) que a pobre Camila não só zelou a fidelidade que ao seu esposo devia, senão que até o desagravou de quem se abalançava a querer ofendê-lo. Não sei, não sei, senão seria melhor dar conta de tudo a Anselmo. Eu já tinha começado a preveni-lo na carta que lhe escrevi para a aldeia, e imagino que o não ter ele acudido ao mal que eu lhe apontava, ainda que por alto, só foi efeito do seu gênio leal e confiado; devia-lhe parecer impossível que um amigo fosse jamais capaz de tamanha aleivosia; nem eu mesma também o acreditei por muitos dias, nem o acreditaria nunca, se não fora ter a sua insolência ultrapassado os limites. As dádivas, as promessas, e as lágrimas contínuas ainda me não pareciam provas bastantes. Mas que valem agora todas estas reflexões? uma resolução magnânima não carece de estímulos. Fora, traidor! a mim, vingança! entre o falso, venha, chegue, morra, acabe, suceda o que suceder. Pura entrei para o poder do que o céu me destinou; pura hei-de sair dele; quando muito, banhada no meu casto sangue, e no sangue peçonhento do mais refalsado amigo de quantos nunca houve em todo o mundo.

 

Dizia isto passeando, girando pela sala com a daga nua, e com uns passos tão descompostos, e fazendo uns meneios e gestos, que não parecia senão alienada. Ninguém dissera ser dama fina; lembrava um rufião fora de si.

 

Tudo aquilo notava Anselmo detrás das armações, e de tudo se admirava. Já lhe parecia que no que vira e ouvira havia satisfação de sobra até para maiores suspeitas; já quisera até que Lotário não viesse, para se evitar ali alguma tragédia. Estava já para manifestar-se e abraçar a enganada esposa, quando se deteve ao aparecer Leonela com Lotário pela mão.

 

Mal pôs nele os olhos Camila, fez com a daga um risco pelo sobrado em frente de si, e exclamou:

 

Lotário, repara bem no que te digo: se te atreveres a passar esta raia, ou mesmo a chegar a ela, no mesmo instante me atravesso com este ferro. Antes que abras os lábios, escuta-me poucas palavras mais. Em primeiro lugar, quero que me digas se conheces a Anselmo meu marido, e em que opinião o tens; e, em segundo lugar, pergunto-te se me conheces a mim. Responde-me a isto e não te perturbes, nem te demores a pensar: ambas estas perguntas são fáceis.

 

Não era Lotário tão lerdo, que desde que ela lhe dissera que fizesse esconder Anselmo, não adivinhasse em cheio quais eram as suas intenções; por isso representou logo a sua parte com a maior naturalidade, e a mentirosa cena dos dois deixou a perder de vista a verdade mesma.

 

— Não pensei eu, formosa Camila, que me chamáveis para me fazer perguntas tão avessas aos intentos com que eu vinha. Se o fazeis para me demorardes a prometida recompensa, podíeis ter-me para isso preparado com mais antecipação. O bem que se deseja degenera em tormento, quando inopinadamente se nos afasta; mas para não parecer que tardo em responder-vos, digo que sim, conheço ao vosso esposo Anselmo; conhecemo-nos os dois desde os nossos mais tenros anos; não quero acrescentar a isto o que vós mesma sabeis deste mútuo afeto; fora tornar-me testemunha eu mesmo do agravo que o amor me está obrigando a fazer-lhe, o amor que até maiores erros desculparia. A vós, Camila, também vos conheço, e aprecio-vos como ele vos aprecia; a não ser assim, nunca eu por méritos inferiores aos vossos iria contra o que devo a mim mesmo e aos santos ditames da amizade, ditames ou leis que neste momento estou violando forçado desta paixão despótica.

 

— Se tudo isso confessas — respondeu Camila — ó inimigo mortal de quanto merece ser amado, como te atreves a aparecer diante de quem sabes ser o espelho em que se mira aquele, em quem tu mesmo te deveras mirar, para reconheceres que és um monstro quando pretendes agravá-lo? Agora me lembro, triste de mim!: o que te faria faltar ao respeito de ti mesmo havia de ser algum descuidado desalinho meu (que não quero chamar-lhe desonestidade); sim, alguma irrefletida falta de compostura, que por acaso me enxergarias; daquelas que nós outras as mulheres podemos inocentemente cometer quando cuidamos não ser vistas. Se não, dize-me: quando jamais correspondi eu, alma traidora, aos teus rogos com palavra ou sinal que animasse os teus infames desejos? quando é que eu deixei de repelir desabrida as tuas finezas? quando cri nas tuas promessas, ou aceitei as tuas dádivas? Mas como entendo que ninguém pode teimar em pretensões amorosas, sem que alguma esperança lhe negaceie, quero imputar-me a mim mesma a origem da tua impertinência. Por força algum descuido meu deve ter alimentado por tanto tempo as tuas loucas esperanças; sendo assim, quero-me castigar da tua culpa. Para veres que, sendo eu tão rigorosa contra mim, não podia deixar de o ser contigo, quis trazer-te a ser testemunha do sacrifício que vou fazer para aplacar a honra do meu virtuosíssimo esposo ultrajado por ti no mais alto ponto, e a minha também, por te haver dado alguma ocasião (se é que ta dei) para alimentares tal delírio. Torno-te a dizer que o que mais me aflige é lembrar-me que todos esses desvairados pensamentos te poderiam nascer de algum involuntário descuido meu; é esse o que eu mais desejo castigar por minha própria mão. Se o meu verdugo fosse outro, ficaria talvez mais patente a minha culpa. Antes porém de cometido o ato irrevogável, quero matar a quem me causou a morte, quero levar comigo quem me sacie esta ânsia de vingança que já tenho segura, vendo lá, nessas regiões quaisquer, aonde eu for, a pena que dá a justiça desinteressada e inflexível ao que me arrastou a esta desesperação.

 

Proferidas estas palavras com uma volubilidade e força extraordinária, arremeteu a Lotário com a daga desembainhada, com tais mostras de lha querer cravar no peito, que ele mesmo esteve quase em dúvida se aquilo seria fingido ou verdadeiro, porque lhe foi forçoso valer-se de toda a sua destreza e força para se livrar do golpe. Camila tão ao natural representava todo aquele fingimento, que, para lhe dar mais cor de verdade, o quis rubricar com o seu próprio sangue, porque, vendo que não podia alcançar a Lotário, ou fingindo que o não podia, disse:

 

— Já que a sorte não deixa que o meu justo desejo se satisfaça em cheio, pelo menos nunca há-de poder tanto, que me vede em cheio satisfazê-lo.

 

E forcejando para soltar a daga, que Lotário lhe tinha presa, arrancou-lha com efeito, e, dirigindo-lhe a ponta para parte onde a ferida não viesse a ser muito perigosa, cravou-a entre o peito e o sovaco esquerdo, deixando-se logo cair no pavimento como desmaiada.

 

Estavam Leonela e Lotário pasmados do que viam, e todavia duvidosos ainda entre crer e descrer, apesar de verem Camila estendida em terra, e banhada no seu sangue. Acode Lotário açodado e espavorido, e quase sem alento, a arrancar a daga; mas, reconhecendo a pequenez da ferida, respirou, ficando a admirar cada vez mais a sagacidade, a prudência e a extraordinária discrição da sua Camila; e para representar também o seu papel, começou a fazer uma estirada lamentação sobre o corpo da formosa, como se estivera defunta, soltando muitas maldições não só contra si, mas também sobre quem a havia obrigado àqueles extremos. Como sabia que o escutava o amigo Anselmo, coisas dizia que mais dó faziam dele próprio, do que dela, ainda que a julgassem morta.

 

Leonela tomou-a nos braços, e a pôs no leito, rogando a Lotário fosse buscar facultativo que viesse curar secretamente a doente. Consultava-o também sobre o que haviam de dizer a Anselmo daquele golpe de sua ama, se ele viesse antes dela curada. Lotário respondia que fizessem o que lhes parecesse, que ele por si não estava com cabeça para acertar conselhos; que só lhe dizia que se desse pressa em vedar-lhe o sangue, porque ele ia fugir para onde ninguém o visse; e, com mostras da maior consternação, saiu.

 

Logo que se achou só, e onde ninguém o podia ver, não fazia senão benzer-se, maravilhado da esperteza de Camila, e dos modos tão apropriados de Leonela. Regalava-se, considerando quão inteirado não ficaria Anselmo de que tinha por mulher uma segunda Pórcia; já lhe tardava o tornarem a ver-se juntos, para festejarem entre si a mentira e a verdade, mais bem caldeadas uma com a outra, do que jamais se pudera imaginar.

 

Leonela, que tinha já vedado o sangue da ama, sangue que não passava do indispensável para crédito do embuste, lavou a ferida com um pouco de vinho, e a ligou o melhor que soube, dizendo, enquanto a estava curando, coisas, que só por si, ainda que mais precedentes não houvera, bastariam para capacitar Anselmo de que possuía em casa uma verdadeira estátua da honestidade. Com as palavras de Leonela travavam outras de Camila, chamando-se covarde e pusilânime, pois lhe faltara o valor quando mais precisava dele, para destruir uma existência que tanto lhe pesava. Pedia à serva o seu parecer sobre dizer ou calar todo aquele sucesso ao marido. A serva respondia-lhe que lhe não dissesse nada, porque dizer-lho era pô-lo em obrigação de vingar-se de Lotário, o que lhe seria muito arriscado, e que toda a mulher capaz estava obrigada a não dar ao seu homem ocasiões para desavenças, antes lhas devia esconder todas.

 

Respondeu a senhora que lhe parecia muito bem esse voto, e o seguiria; mas que, em todo o caso, era necessário ver o que se diria a Anselmo sobre a causa daquela ferida, que ele forçosamente havia de ver. A isso respondia Leonela que lá para mentiras fossem bater a outra porta, que ela por si nem por brinco a tal se ajeitava.

 

— E eu então? — respondeu Camila — eu que nem para salvar a vida me parece que saberia desfigurar a verdade? O melhor será, segundo entendo, confessarmos-lhe tudo tal qual, do que sujeitarmo-nos a poder ficar por embusteiras.

 

— Sossegue, minha senhora; de hoje até amanhã — respondeu Leonela — eu excogitarei o que lhe havemos de dizer, e talvez que a ferida, por ser onde é, se lhe possa recatar; o céu há-de nos ajudar, em atenção a serem os nossos motivos tão justos e honrados. Descanse, descanse, e faça por aquietar esses temores, que poderiam sobressaltar a meu amo; e o mais, torno a dizer, deixe-o à minha conta e à de Deus, que nunca falta a quem deseja o bem.

 

Atentíssimo se tinha conservado Anselmo a escutar a representação tragicômica da morte da sua honra, representação tão bem improvisada, que todas as personagens pareciam mais que verdadeiras. Estava suspirando pela noite para sair de sua casa, e ir ter com o seu bom amigo Lotário, congratulando-se com ele de ter achado na mulher a margarida preciosa.

 

Tiveram as duas cuidado em lhe dar vaga para a saída.

 

Mal que chegou ao amigo, não há contar os abraços com que o apertou, os escarcéus que fez da sua felicidade e das virtudes de Camila, o que tudo Lotário lhe esteve ouvindo sem o mínimo sinal de alegria, por se lhe estar dentro revolvendo o remorso de tão cego andar o pobre homem. Ainda que Anselmo bem via aquela frieza no amigo, supunha ser efeito de ter deixado a Camila ferida, e por causa dele; pelo que entre outras coisas lhe disse que não tivesse cuidado pelo acontecido, porque o golpe era por certo muito leve; e tanto, que as duas tinham combinado em encobri-lo do próprio marido; logo não havia de que temer. Dali em diante era alegrarem-se e divertirem-se ambos a bom levar, pois por sua industriosa cooperação tinha enfim atingido nas suas relações conjugais o ápice da ventura; que já agora o único emprego do tempo seria para ele fazer versos em honra e louvor de Camila, para ficar lembrando em todos os séculos.

 

Aprovou Lotário com elogios tão boa determinação, e disse que por sua parte estava pronto para ajudá-lo a erigir-lhe tão merecido monumento. Em suma: ficou sendo desde aquela hora Anselmo o homem mais deliciosamente logrado de todo o mundo. Levava ele próprio por sua mão para sua casa, cuidando levar o artífice da sua glória, o destruidor de toda a sua fama. Recebia-o Camila com semblante ao parecer torcido, mas com alma risonha.

 

Algum tempo durou este engano, até que, passados poucos meses, a fortuna desandou a roda, e saiu à praça a maldade com tamanho artifício encoberta até então, e a Anselmo veio a custar a vida a sua impertinente curiosidade.

 

Fonte: https://pt.wikisource.org/wiki/Dom_Quixote/.

 

Fonte da imagem: https://lecturadialogica.blogspot.com/2016/09/el-curioso-impertinente-un-cuento-del.html.

 

 

On 23 Janeiro 2019

 

O caso do assessor Queiroz e Flávio Bolsonaro no STF!

 

O Professor e promotor de Justiça baiano, Paulo Modesto, fez uma análise em rede social (https://www.facebook.com/paulo.modesto1/posts/10155854698357461) sobre a postulação que o senador da família Bolsonaro fez no e ao Supremo Tribunal Federal requerendo o deslocamento da investigação feita sobre o assessor Queiroz pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para o próprio STF.

 

Não concordei com o que expôs o Professor, daí ter lançado alguns comentários sobre o que ele disse.

 

O que o promotor de Justiça disse e o que eu rebati estão abaixo, ainda na forma que encaminhei ao autor como comentário ao seu escrito.

 

Eis:

 

Caro Dr. Paulo Modesto,

 

Creio que o problema está não no que o senhor diz, mas no que não diz!

 

O senhor, que também é Professor, sabe que qualquer interpretação que faça em casos como o que foi analisado, não se pode olvidar a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

No ativismo judicial que tomou conta do STF nos últimos anos, o que menos se obedece é a Constituição, tudo sob o pálio de que são os ministros que sabem o que é melhor para a “Justiça”!

 

Raras são as vozes destonantes e acanhadas!

 

Julgar sob princípios leva à “Teoria da Katchanga”, que não vamos voltar aqui, mas que deve ser considerada, pois foi a aplicada no julgamento da “QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL 937” citada pelo senhor.

 

Leiamos o que diz o relator:

 

2. Impõe-se, todavia, a alteração desta linha de entendimento, para restringir o foro privilegiado aos crimes praticados no cargo e em razão do cargo. É que a prática atual não realiza adequadamente princípios constitucionais estruturantes, como igualdade e república, por impedir, em grande número de casos, a responsabilização de agentes públicos por crimes de naturezas diversas. Além disso, a falta de efetividade mínima do sistema penal, nesses casos, frustra valores constitucionais importantes, como a probidade e a moralidade administrativa.”

 

Se é sabido que a Constituição é aquilo que o STF diz que ela é, melhor acabar com os doutrinadores, especialmente os Professores, pois um médico levado à condição de ministro do STF pode só decidir de acordo com Hipócrates!

 

O STF pode até decidir de tal ou qual modo, mas isso não o imuniza à crítica e, até, uma futura mudança de opinião da corte, pois, como é elementar, ninguém é dono da verdade, e até é discutível se esta existe, embora alguns afirmem que são a verdade materializada, desconhecendo que todas as questões postas ao conhecimento humano ainda estão em aberto.

 

E em aberto está essa decisão do STF na qual o senhor se escora.

 

Ouso, então, fazer algumas considerações. Vamos a elas, serenamente:

 

Inicialmente suas perguntas:

 

O STF é competente para conhecer fatos supostamente incriminadores anteriores à diplomação de deputados e senadores? Há violação de sigilo bancário de deputados e senadores quando o Ministério Público solicita informações apuradas pelo COAF?”

 

O que diz a Constituição sobre os senadores (também aplicável aos deputados federais, mais esqueceremos destes daqui em diante):

 

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

 

§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

 

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

 

§ 3º Recebida a denúncia contra Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

 

§ 4º O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu recebimento pela Mesa Diretora.

 

§ 5º A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato.

 

§ 6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.

 

§ 7º A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva.

 

§ 8º As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida.”

 

Destaquemos, para efeito do ora tratado, apenas:

 

§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.”

 

Qual a dificuldade na interpretação desse dispositivo?

 

Particularmente não vejo nenhuma, pois é de cristalina!

 

Nele está dito que: “desde a expedição do diploma, senadores serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

 

Qualquer interpretação que diga que senadores diplomados devem ser julgados no estádio do Maracanã sob os polegares dos torcedores, que assim satisfarão “a falta de efetividade mínima do sistema penal, e matarão a sede que “frustra valores constitucionais importantes, como a probidade e a moralidade administrativa., a meu sentir, destoa da determinação constitucional.

 

Diz mais o senhor:

 

O STF já decidiu que crimes anteriores à diplomação de parlamentares federais não são de sua competência. Desde 2018 o STF tem restringido o foro privilegiado aos crimes comuns supostamente praticados por parlamentares no cargo e em razão do cargo, por considerar indispensável que “haja relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício do cargo” (ver STF, AP 937 QO/RJ, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, Revisor Min. EDSON FACHIN, julg. 03/05/2018, Tribunal Pleno).”

 

Mas, o STF decidiu que é ele quem decide se o caso fica sob sua jurisdição ou outra qualquer. É ele quem fixa a competência própria e de outros órgãos jurisdicionais.

 

Um senador investigado por fatos “supostamente incriminadores” recorre a que órgão jurisdicional para controlar sua situação?

 

Creio que a resposta só pode ser: ao STF.

 

Cabe ao STF dizer, então, se os fatos “supostamente praticados por parlamentares no cargo e em razão do cargo, por considerar indispensável que 'haja relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício do cargo.'”

 

Assim, não há outro juízo ao qual possa recorrer um senador diplomado.

 

Veja-se inclusive o que diz o

 

§ 3º Recebida a denúncia contra Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

 

Ora, nos crimes anteriores à diplomação, está implícito o mesmo que diz o § 1º, também do art. 53 da CF, ou seja, que quem julga o senador diplomado é o STF, sendo que, nesses casos, o Senado da República não pode sustar o processo.

 

Mas, imaginemos o seguinte, que é onde levaria o desenvolvimento e aplicação do entendimento açodado e ao arrepio da Constituição esposado pela decisão mencionada:

 

O juiz de Direito dos Cafundós do Judas condena um senador por crime cometido antes da sua diplomação”.

 

O senador vai preso?

 

Perderá o mandato por conta dessa decisão?

 

Tudo isso acontecerá sem a interveniência do STF?

 

Respondendo apenas a última pergunta, entendo, que, no mínimo, o senador pode recorrer ao STF para que este diga se o crime foi praticado antes da diplomação e se está ou não relacionado com o exercício do cargo.

 

Creio que não basta ao juiz dos Cafundós olhar a data do crime e ele mesmo dizer, pois o dizer, nesses casos, lhe é vedado.

 

 

Prossegue o senhor:

 

O STF também já assentou que a quebra de sigilo fiscal para fins de investigação criminal exige prévia autorização judicial (reserva de jurisdição), em sintonia com o previsto no inciso XII, artigo 5º, da Constituição Federal. Mas o Supremo Tribunal, desde 2016 (RE nº 601.314/SP-RG, Rel. Ministro EDSON FACHIN, julg. 24/2/16), admite o acesso direto e automático pela Receita Federal e pelo COAF, sem prévio controle judicial, dos dados fiscais e bancários do contribuinte no exercício de competência administrativa própria (item “a” do Tema 225, Repercussão Geral: “O art. 6º da Lei Complementar 105/01 não ofende o direito ao sigilo bancário, pois realiza a igualdade em relação aos cidadãos, por meio do princípio da capacidade contributiva, bem como estabelece requisitos objetivos e o translado do dever de sigilo da esfera bancária para a fiscal”). Essa orientação foi também adotada no julgamento conjunto das ADI nsº 2.390, 2.386, 2.397 e 2.859, todas da relatoria do Min. DIAS TOFFOLI, que ocorreu no mesmo dia, com ênfase no julgado para o “dever fundamental de pagar tributos” e para a ideia de que não haveria quebra de sigilo e sim “transferência de informações sigilosas no âmbito da Administração Pública”. (STF, Pleno, julg. Em 24/02/2016).”

 

Aqui, inicialmente, nada tem a ver com investigação criminal, trata-se de apuração tributária!

 

Diz o senhor em seguida:

 

A questão crítica dessa semana é se, uma vez obtidos licitamente os dados pelo COAF, de forma direta, se esses dados podem ser compartilhados com o Ministério Público, independentemente de controle jurisdicional prévio. Além disso, qual o Ministério Público competente?”

 

Não querendo fugir ao tema, como fazem aqueles que não têm argumento, mas como o senhor é lido por milhões de estudantes, cabe um pequeno reparo:

 

Ministério Público não tem competência, mas atribuições.

 

Competência, juridicamente falando, e é disso que estamos tratando, têm apenas os órgãos do Poder Judiciário.

 

Prossegue o senhor:

 

Quanto à primeira questão, essa possibilidade foi aceita pelo STF em mais de uma ocasião, sob o argumento de constar da legislação de regência do COAF a imposição para que o órgão comunique “às autoridades competentes para a instauração dos procedimentos cabíveis, quando concluir pela existência de crimes previstos nesta Lei, de fundados indícios de sua prática, ou de qualquer outro ilícito" (art. 15 da Lei 9.613/1998). Para o Ministro ALEXANDRE DE MORAES, por exemplo, se é dever do COAF informar a descoberta de infração penal ao MP, “seria contraditório impedir o Ministério Público de solicitar ao COAF informações por esses mesmos motivos”. (RE 1058429 AgR, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 20/02/2018). Essa decisão foi acompanhada de várias outras decisões. Portanto, não é caso de abuso de poder o pedido do MP, pois é ele o destinatário natural de qualquer notícia de suposto crime de ação pública identificado pelo COAF.”

 

A pergunta que me faço é: poderia a lei de regência do COAF dispor assim?

 

A meu sentir essa lei fere a Constituição, pois fere a garantia do cidadão à decisão judicial nesses casos de quebra de sigilo!

 

Há aquela antiga exceção, oriunda do entendimento do STF que diz que apenas os dados oriundos de recursos públicos não podem ser sonegados às requisições do Ministério Público, estando, assim, isentos da necessidade do controle jurisdicional.

 

É esse o caso?

 

Na sequência o senhor diz:

 

Quanto à segunda questão, o problema é que o deputado ou o senador é beneficiado pelo foro privilegiado desde a diplomação, mas apenas assume o cargo com a posse, o que ocorrerá apenas em fevereiro. E, em tese, se o parlamentar é originário do parlamento estadual permanece no cargo até a posse da nova legislatura, também em fevereiro. Como o STF hoje restringe o foro privilegiado a fatos praticados no exercício do cargo e em razão do cargo, fica a pergunta: o que ocorre neste período de interregno, depois da diplomação no cargo federal, mas antes do agente tomar posse no cargo parlamentar federal e, sobretudo, se antes ele estiver em exercício de cargo estadual? Não vejo como se possa acumular dois foros privilegiados distintos e, em razão da posição do STF, penso que deve prevalecer no caso o foro do cargo em que o agente público está atualmente em exercício.”

 

Pelo que entendi, o senhor admite que, com a posse do senador (quando passará a ter exercício) ocorrerá a atuação da causa para o STF.

 

Isso seria, então, apenas uma questão de tempo: em fevereiro muda a situação atual quanto ao órgão apurador?

 

O senhor diz:

 

Por tudo isso, a suspensão da investigação contra Fabrício Queiroz – ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio de Janeiro – por ato singular do ministro plantonista do STF, sob o argumento de risco à usurpação da competência do Tribunal, com todo o respeito, parece equivocada.”

 

Muitos dizem que a investigação é só contra o “Queiroz”, mas entre o dizer e o ser, há um abismo.

 

Embora se diga que o senador diplomado não é investigado, temos o seguinte:

 

a) “Queiroz” era assessor do senador, logo trabalhava com e para ele.

 

b) Queiroz fez depósitos “injustificados” na conta bancária do senador eleito.

 

Ou seja, tudo indica, dentro da experiência do homem (autoridade) com algum tirocínio investigativo, que as investigações caminham para o “colo” do senador eleito, tanto assim que ele foi “convidado” a dar explicações sobre as atividades de “Queiroz”, em especial, presumo, das razões pelas quais foi beneficiário dos depósitos.

 

São suas estas afirmações:

 

O investigado não tem foro privilegiado; o fato investigado é anterior à diplomação do senador com foro privilegiado a que o investigado auxiliou ou auxilia; o senador ainda não tomou posse e permanece como deputado em exercício no Estado do Rio de Janeiro enquanto os novos deputados estaduais não tomarem posse; o STF aceita que o COAF investigue por si e reconhece como válida a solicitação de informações pelo Ministério Público. Onde a usurpação da competência do STF? Não consigo saber.”

 

Creio que o senhor não consegue saber por não visualizar outras possibilidades além daquelas em torno da qual o seu argumento foi construído, sem olhar a posição defendida pelo senador eleito, por exemplo, além das milhares de facetas que um caso pode ser estudado.

 

O certo é, creio, que o senador, pelo “andar da carruagem”, percebeu que “está na linha de tiro”!, para usar um termo em voga.

 

Acresce o senhor:

 

Mas também não consigo concordar que o MP/RJ não proteja com o manto de sigilo dados que recebe do COAF, pois são repassados com obrigação de sigilo, para fins de formação elementar da convicção do órgão sobre eventual fato criminal. Se esses elementos forem ser utilizados em processo, deve haver pedido judicial de quebra de sigilo do investigado, presente a Constituição. Neste caso, se o pedido alcançar o senador empossado, ou ainda apenas diplomado (mas sem exercício presente em outro cargo com foro privilegiado concorrente), deve o pedido ser feito pelo Ministério Público Federal perante o STF e não pelo Ministério Público do RJ perante o Tribunal de Justiça do Rio.”

 

Alcançar o senador”!

 

Se bater no senador”!

 

A ida do senador ao STF soa quase como uma confissão!

 

Dela se infere que ele, o senador, melhor que ninguém sabe que as investigações vão bater (alcançar) nele, daí ter se antecipado.

 

O senador “não se deixou comer pelas beiradas”, poder-se-ia dizer.

 

Mas ele até pode dizer: quero ser julgado, mas pelo órgão que a Constituição me assegura, e nada seria mais legal e legítimo.

 

O senhor encerra com:

 

O pedido de suspensão agora é processualmente e politicamente um erro, pois atrai para a mais alta esfera federal apuração ainda incipiente, que poderia ser impugnada posteriormente, se houvesse cabimento. A medida é também inócua, pois a paralisação da investigação criminal não impede a investigação dos fatos para fins de eventual sanção por improbidade administrativa. O que espanta é que ninguém se ocupe de informar esses elementos básicos aos nossos mais elevados representantes.”

 

Processualmente eu tenho dúvidas de que seja um erro, como tentei demonstrar.

 

Ademais, quando o senhor tenta justificar que é um erro processual, tudo o que o Professor disse anteriormente cai por terra, pois o Membro do MP passa a admitir que a suspensão leva o caso para a “mais alta esfera federal”, o que demonstra que não é processualmente um erro, como afirmou inicialmente, apenas um deslocamento de atribuição para competência, ou de um órgão de investigação para outro.

 

Creio que falta um assessor do nível do autor para os Bolsonaro's.

 

Inté,

 

Osório Barbosa

 

On 05 Janeiro 2019

 

A natureza humana existe e como manda na gente.

Francisco Daudt.

 

 

- maluco, Dr. Daudt? Todo mundo sabe que a natureza humana existe! É que nem a piada do sapo e do escorpião, quando ele pica o sapo no meio do rio e os dois vão se afogar, e ele diz: "Eu não posso fazer nada, é da minha natureza..." [Osório diz: não sei se eu chamaria de piada, mas se trata daquela lenda moral em que o escorpião pede ao sapo que o atravesse o rio levando-o nas costas. Depois de relutar, com medo de ser picado, mas com a promessa do escorpião de que não faria mal algum, o sapo aceita. No meio do rio o benfeitor é picado por quem lhe faz o bem!].

 

- Ai é que está, amigo. Para os bichos, todo mundo reconhece que eles têm natureza, que têm instintos. E você não está de todo errado. 0 que acontece é que você é engenheiro, um homem das ciências exatas. 0 mais engraçado é que você tem a companhia dos não formados e do senso comum Qualquer pessoa vai dizer: "Isso ele puxou da família do pai', e ninguém discorda.

 

Mas na Academia, no mundo das universidades, das pessoas letradas, a coisa é diferente. Eu, psicanalista, sou das humanas, como a psicologia, a sociologia, a antropologia, as politicas, a história etc. Pois você acredita que essa turma passou afirmando, desde seu nascedouro, que o ser humano era uma criatura em separado do resto dos bichos? Pode ter começado como coisa religiosa, mas depois, sobretudo depois de Marx, mudou para a "tábula rasa".

 

Para eles o ser humano nascia como uma folha em branco, e ele seria o que a "cultura" (os conhecimentos transmitidos) escrevesse nele. Ninguém explicava de onde tinha vindo a tal da cultura, mas ela era a origem de todas as malvadezas do ser humano: [13] a ganância, a trapaça, a inveja, o ciúme, a cobiça, a traição, a exploração de um pelo outro e, é claro, as desigualdades e o capitalismo. Mas as bondades também: o comunismo iria pegar as crianças e forjar o puro e novo homem, escrevendo nele so belezas. Era a continuação da crença no "bom selvagem de Rousseau. Ele acreditava que os silvícolas, vivendo alheios à civilização, seriam a personificação do homem ideal do comunismo: não contaminados pela praga urbana dos maus sentimentos.

 

Esse tipo de pensamento dominou as ciências humanas desde então.

 

0 que é a natureza humana, afinal? Pense num computador. Quando você o compra, ele já vem com um monte de programas instalados. Somos nós, quando nascemos. E isso é a natureza humana. Depois você acrescenta outros que te interessam (seria a cultura"), que ele sorve porque já tinha aqueles programas do nascedouro. Eu acho que a comparação está boa. Veja como um bebé vira a cabeça para o lado certo quando é posto para mamar. Ou como chora com seus incômodos. Ninguém ensinou essas coisas a ele. É do seu programa operacional. Por que temos medo de altura, do escuro, de insetos voadores, baratas e cobras? Tivemos aulas disso? [Osório diz: isto não é uma definição, mas um exemplo, que é razoável, mas não ajuda muito a esclarecer esse tema intrincado e que me levou a comprar o livro!].

 

As crenças das ciências humanas afetam nosso dia a dia. Minha filha voltou da escola me contando que teve que preencher um formulário onde Ihe perguntavam sua raça. Ora, não existem diferentes raças em nossa espécie, portanto escreveu: HUMANA. No dia seguinte a professora censurou-a por debochar do questionário. Ela respondeu (porque já tinha conversado comigo) que havia respondido da mesma maneira que Albert Einstein, em Ellis Island, EUA, 1937, e perguntou se a professora não achava que era um bom exemplo. Como foi aplaudida por toda a sala professora se calou. [Osório diz: vejam aqui e ali e acolá, como as citações de Einstein nunca indicam a fonte para que se possa pesquisar. Ele disse é o suficiente? Para mim, não!].

 

Mas fico pensando em quantas crianças foram forçadas a se rotular brancas ou negras, importando um ódio racial de uso totalitário, semelhante à ideia de que somos seres vazios, prontos para mais "sábios" preenche rem ao sabor de seus interesses.

 

É bem verdade que nossa natureza foi capaz de produzir nossa cultura, e foi a cultura, através de seus pensadores e líderes (como Hammurabi, Aristóteles, Platão, Cristo, Kant, John Stuart Mill e outros), que gerou a ética, as leis de convivência que nos regem. Ela não poderia [14] sair diretamente do selvagem, de nossa natureza, que de bondosa tem poucas coisas em suas raízes, ao contrário do que pensavam Rousseau e os comunistas. [Osório diz: vejam que o autor conhece Marx! Ele o cita logo acima, na p. 13. Por que o omite aqui, uma vez que a doutrina dele é mais importante que a de muitos citados? Isso se chama “doutrinação cultural”! O autor quer que você saiba apenas sobre os pensadores e líderes que ele cita.].

 

Não foi à toa que Charles Darwin relutou tanto em publicar seu livro sobre a seleção natural aplicada aos humanos. Era um tabu considerar o ser humano como mais um bicho, apenas.

 

E, de fato, muita gente viu na obra de Darwin uma boa "base cientifica para explicar seu comportamento selvagem. Os capitalistas americanos do século XIX, gente como Mellon e Rockefeller, desandaram a aplicar uma selvageria empresarial que incluía o monopólio, o cartel e o dumping para arrasar competidores, pois nada mais faziam, segundo eles, que aplicar os ensinamentos de Darwin: a sobrevivência do mais forte. Chamava-se isso de darwinismo social. [Osório diz: eles, os capitalistas, não perdem a oportunidade para buscar a escravização dos demais seres humanos!].

 

Acontece que Darwin nunca postulou tal coisa, mesmo na natureza. Ele disse que os mais adaptados sobreviveriam. Foi assim que os pequenos mamíferos sobreviveram à catástrofe que dizimou fortíssimos e enormes dinossauros, pois precisavam de muito menos alimentos. É por isso que nós, descendentes daqueles bichinhos fracos, estamos aqui.

 

Dessa maneira, as influências biológicas no comportamento humano ficaram malvistas por décadas. Quando Edward O. Wilson publicou, em 1975, seu livro Sociologia: uma nova síntese, os acadêmicos marxistas (quase uma redundância, na época) das humanas se levantaram numa grita enfurecida, como se estivessem vendo a ressurreição do demônio. Acreditavam que a mente humana pudesse ser modelada como massinha de criança, e como alguém se atrevia a dizer que nosso comportamento era "determinado" pelos genes, que tínhamos "instintos" como os outros bichos, e o nosso livre-arbítrio? [Osório diz: ele não diz uma vírgula sobre a revolta dos religiosos e criacionistas. Aqueles que acreditam que um deus fez o homem do barro! Quem olha para a comunicação de massa sabe que o que diz o autor não é bem assim! Que nada se sabe sobre o funcionamento da mente, apenas que ela funciona!].

 

Décadas se passaram até que a psicologia evolucionista ganhasse a credibilidade que hoje tem.

 

Este livro trata da influência que a genética tem sobre nosso comportamento, apesar de que algumas coisas sejam mesmo determinadas por nossa natureza, como, por exemplo, nossa preferência sexual.

 

Mas o objetivo aqui é seguir o principio exposto por Spinoza (filósofo holandês do século XVIl) de que a liberdade consiste em conhecer os cordés [15] que nos manipulam. É a única coisa que nos dá alguma margem para dirigir nossas vidas. E os nossos genes são grandes puxadores de cordéis. [Osório diz: a comunicação de massa, como disse acima e a imprensa, em particular, sabem disso. Esta última vive criando a “tal de opinião pública”! Ela a cria e depois se vale dela para dizer que é seu fundamento de publicar/agir!].

Finalmente, outro filósofo, Schopenhauer (alemão, século XIX) disse uma bela verdade: você pode fazer o que quer. Mas você pode escolher o que quer? Pode amanhecer e dizer: "Hoje vou querer me apaixonar por um rinoceronte? Difícil, não? Ou seja, há algo direcionando os nossos desejos, e a biologia é grande parte disso. [16] [Osório diz: sim! A biologia! Ainda não diferenciamos tanto dos demais animais como alguns animais humanos pensam! Aliás, em alguns casos, seria até melhor se regredíssemos! A uma amizade canina, por exemplo].

 

RESUMO: Osório diz: até aqui, tirando a citação de Spinoza, a coisa não fluiu nada bem para este leitor.

 

Fonte: obra citada, Editora Casa da Palavra. São Paulo, 2013, p. 23-26.

 

On 25 Novembro 2018

Capa

I

 

Daqui eu posso ver a imensidão.

Sem rupturas, sem contornos bruscos

vejo o pleno ondular das dunas,

mornas e doces, desde o horizonte.

 

A deserção dos homens me alivia

(as mesmas caravanas são miragens que passam

e a brisa, em pouco tempo, cobre o rastro que fica).

Vivo em mim: o resto, apenas conheço

 

A três vidas daqui, um oásis floresce,

poucas vêzes anseio por vivê-lo:

são tão vagos e múltiplos e doloridos

os caminhos que o atingem, permaneço.

 

Aqui, ao menos, êstes telhados fôscos

sombreiam sôbre as dunas meu esquecimento.

E à noite, no silêncio da sombra que me abarca,

manufaturo a natureza em meu degrêdo.

 

 

 

II

 

O mundo se agrava e eu me ressinto.

Mas aqui, no silêncio, é possível livrar-se.

Aqui posso viver sôlto de glórias,

inebriado na indústria que elegi.

Daqui não sairei, tenho cadeias.

Sou próprio dêste ar, desta planície,

e resto inerte na perfeita calma

da minha natureza de torrente.

Na aridez das dunas tive minha fonte.

Nos seus valados encontrei meu leito.

Tornei-me caudaloso entre êstes indícios de mundo.

E aqui construo, lento, a minha foz.

 

O mundo se agrava e eu me ressinto

Não abandonarei o meu princípio:

os rios que nascem no deserto

não têm saída para o mar.

 

 

 

III

 

Apenas uma vez dei abrigo à caravana.

Era crepúsculo e, à luz final,

desenhou-se o desespêro de seu vulto uniforme.

 

Entre minhas metáforas busquei a água

que dessedentasse aquêles olhos intranquilos;

manipulei a brisa que aliviasse aquêle sono nômade.

 

Por um momento empolgou-me a calma exterior

E um só ritmo conduziu o suspiro dos homens

e a minha intenção de juntar-me ao seu rastro.

 

Mas o vento da noite assoprando nas dunas

dessecou-me de novo a febre de conluio

Fechei-me comigo em estrelas e areia.

 

Agora, sob os telhados fôscos que sombreiam,

quando miragens de homem cruzam-me o horizonte,

simplesmente baixo os olhos ao engano.

 

 

 

IV

 

Certo, há outras verdades além do meu silêncio.

 

Nesta calma em recoivos, porém, não me abandono

da indústria florescente que decanto.

Há doçura e verdade em meu recanto.

 

E ai recrio a natureza que desejo,

pura como êste fruto que contemplo

recém-vindo em meu pomar,

a última criação,

simples e belo.

 

Um mero cruzamento e, no entanto,

a perfeição das formas

o colorido severo

a consistência rara.

 

Não sei como chamá-lo

- tâmara ou tulipa.

 

 

 

V

 

No meio do pomar ondulado de dunas

escavo entre tulipas o meu túmulo.

A hora exata a éele me recolho;

e aguardo sóbrio a aragem que da noite

trará por sôbre mim

como um orvalho

a areia das dunas, morna e doce,

e o pó das estrelas, longo e raro.

 

 

Autor: Lólio L. de Oliveira, em Fábrica de Tâmaras, 1953.

 

On 18 Outubro 2018

 

Investigador  

Eleições 2018: o que Lula/Dilma fizeram pelo investigador MPF.

 

Autor: Rogério Faria (Técnico do MPU/Administração PRM-SJCampos- SP, 17 de outubro de 2018).


I - Introdução

Pessoal, estamos num momento crucial na história do Brasil, escolhendo o modelo de país que queremos para os próximos anos. A par das diversas questões que se impõem, onde a principal creio ser a empatia, analiso aqui a influência das políticas propostas sobre nós como servidores do MPU.

Dou todos os links da minha pesquisa que me permitiram a análise abaixo. Qualquer equívoco, agradeço, desde já, a colaboração de vocês.

 

II - Consideração histórica

Lanço a questão: Por que e como PT vai acabar com o Ministério Público (ou com a democracia) se nunca deu qualquer sinal nesse sentido?

 

A) AUTONOMIA

Geraldo Brindeiro alinhado a FHC foi mantido como PGR de 1995 a 2003 (oito anos). Era conhecido como engavetador-geral da República (Folha, 25/5/1997)<![if !supportFootnotes]>[1]<![endif]>. Desde 2003, o PGR é o procurador mais votado pela categoria, por iniciativa do Lula. Um passo decisivo para a autonomia da instituição. Inclusive os governos do PT reconduziram ao cargo seus “algozes”, como Roberto Gurgel no Mensalão e Rodrigo Janot na Lava-Jato. Dodge é a primeira vez em 15 anos que o mais eleito não é indicado, nesse caso, pelo Temer.

O procurador da Lava-Jato Carlos Fernando de Santos Lima afirmou que os governos do PT permitiram o fortalecimento da Polícia Federal e do Ministério Público. Segundo ele, governos anteriores mantiveram essas instituições sob controle<![if !supportFootnotes]>[2]<![endif]>. Sua fala:

"Um ponto positivo que os governos que estão sendo investigados, os governos do PT, têm a seu favor é que boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade administrativa, técnica e operacional da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político", disse. "Isso é importante, é um fato que tem que ser reconhecido, porque os governos anteriores realmente mantinham controle das instituições. Nós esperamos que isso esteja superado."

 

Agora em 2018, o mesmo procurador lamentou

“A percepção de que você, ao investigar o governo do PT, atendia aos ideais dessa parcela da população gerou essa vinculação. É uma vinculação que aconteceu e que nunca foi estimulada por nós. Essa própria percepção equivocada que parte da população teve também nos salvou em alguns momentos… até o impeachment da Dilma, o ministro Gilmar Mendes tinha uma posição bastante favorável à Lava Jato e ele muda completamente depois, por exemplo”<![if !supportFootnotes]>[3]<![endif]>

 

B) ESTRUTURA

Até 1995, foi autorizada a implantação de 41 PRMs. Até 2002, mais 20<![if !supportFootnotes]>[4]<![endif]>. No primeiro ano do Governo Lula, em 2003, ele sancionou a criação de 198 unidades<![if !supportFootnotes]>[5]<![endif]>, possibilitando uma grande expansão do MPF. Em 2014, o MPF contava com 221 unidades<![if !supportFootnotes]>[6]<![endif]>. Um crescimento de 262% em 11 anos de governos petistas. E quem ganhou foi a sociedade, com o MPF mais perto das pessoas.

 

C) QUADRO

Outro dado importante é que, em 1995, o MPU tinha 5.225 servidores. Em 2002, 5.859 servidores. Aumento de 12,13%. Em 2016, 17.759. Um crescimento de 203,11% nos governos petistas.<![if !supportFootnotes]>[7]<![endif]>

 

D) DESPESAS COM PESSOAL

Quanto a despesas com pessoal, em 1995, era de R$ 210,1 milhões. Em 2002, R$ 716,5 mi. Aumento real, acima da inflação, de 177,09%. Em 2016, era de R$ 3.688,8 mi. São 280,7% acima da inflação nos governos Lula/Dilma<![if !supportFootnotes]>[8]<![endif]>.

Como exercício, considerando vencimento básico e GAMPU. Em 2002, um analista em fim de carreira recebia R$ 2.049,82. Um técnico, em fim de carreira, R$ 1.806,54.<![if !supportFootnotes]>[9]<![endif]> Em 2016, agosto, mês do impeachment, um analista em fim de carreira recebia R$ 14.103,08. Um técnico, R$ 8.940,89.<![if !supportFootnotes]>[10]<![endif]> Isso corresponde a um reajuste 24% acima da inflação do período para ambos.

É certo que nossa remuneração está defasada frente a carreiras públicas similares, mas um governo Bolsonaro traz perspectiva de piora desse cenário, visto que o orçamento estará estrangulado pela Emenda Constitucional 95 (PEC do fim do mundo), o qual limitará o crescimento do orçamento do MPU à inflação oficial, engessando despesas com pessoal.

 

E) PEC DO FIM MUNDO

No governo Temer, sua equipe se empenhou pela aprovação da PEC do fim do mundo, como ficou conhecida o que veio a se tornar a emenda constitucional 95, que limitou os investimentos públicos atrelando-o à inflação. Ela privilegia o setor financeiro e o pagamento de juros da dívida pública em detrimento das despesas sociais e da renda dos trabalhadores. “De fato reduz os gastos sociais em porcentagem per capita (por pessoa) e em relação ao PIB, à medida que a população cresce e a economia se recupera, como é comum nos ciclos econômicos”<![if !supportFootnotes]>[11]<![endif]>. Ela tem possibilidade de revisão em 10 anos, mas restrita ao índice de correção<![if !supportFootnotes]>[12]<![endif]>.

Diante dessa emenda de teto de gastos, o MPU já está estudando o fechamento de unidades e a redução de quadros em unidades. Apenas como efeito de simulação, se esta emenda datasse de 1998<![if !supportFootnotes]>[13]<![endif]>, o orçamento hoje<![if !supportFootnotes]>[14]<![endif]> seria 63% menor. Imagine esta PRM com 20 servidores a menos (63%). Só para constar, no período acima, até 2002<![if !supportFootnotes]>[15]<![endif]>, o orçamento crescia próxima à inflação. De 2002 a 2016, cresceu 146% acima da inflação<![if !supportFootnotes]>[16]<![endif]>. Depois, voltou a acompanhar o índice.

 

III – Os planos de governo

A) BOLSONARO

No seu enxuto plano de governo<![if !supportFootnotes]>[17]<![endif]> (seis mil palavras contra 30 mil do Haddad), o Ministério Público é mencionado só uma vez, para ele dizer que vai levar de novo as 10 medidas contra a corrupção para o Congresso. A Justiça também, só uma vez, para prometer que não vai interferir. Não menciona servidor público.

Não tem mais nada! Assim, temos que ir atrás das declarações dele e da equipe na mídia - O que fica dificultado pelo fato de ele não estar participando de debates. Por outro lado, diversos pesquisadores afirmam que a campanha do capitão é uma “máquina de fake news”, espalhando mentiras. São grupos que publicam mais de 1.000 mensagens por dia no Whatsapp (El País, 28/9/2018)<![if !supportFootnotes]>[18]<![endif]>.

Paulo Guedes, o superministro do Bolsonaro, já prometeu manter a equipe econômica do Temer (Estadão, 13/7/2018)<![if !supportFootnotes]>[19]<![endif]>, a mesma responsável pela emenda constitucional 95, que congela as despesas/investimentos públicos por 20 anos - A PEC do fim do mundo. Bolsonaro não promete revogar essa emenda, de modo que a situação dos servidores ficará muito complicada.

Somando-se a isso, o General Mourão, o vice do Bolsonaro, disse ser contra a estabilidade do servidor público (RBA, 27/9/2018)<![if !supportFootnotes]>[20]<![endif]>. Vai ser fácil cortar servidores com um Plano de Demissão Voluntárias, por exemplo, quando o orçamento apertar.

Para entendermos a visão do candidato para o judiciário, e por tabela ministério público, basta lembrar que ele disse querer ampliar o número de ministros do STF de 11 para 21, para poder nomear a todos no seu mandato (Folha, 2/7/2018)<![if !supportFootnotes]>[21]<![endif]>. Foi o que Chavez fez para dominar a Venezuela. Aumentou de 20 para 32 juízes na Suprema Corte, nomeando 12 (RBA, 27/9/2018)<![if !supportFootnotes]>[22]<![endif]>. É um plano para acabar com a autonomia do judiciário, doutrina que se aplicaria ao ministério público, logicamente. Bolsonaro já teria dito: “Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil” (Veja, 12/12/2017)<![if !supportFootnotes]>[23]<![endif]>. Embora Bolsonaro tenha perdido o apreço pelo líder venezuelano, fica a revelação do “apreço” que ele tem à democracia. Para a historiadora Maria Hermínia Tavares, “Acusaram o PT de imitar a Venezuela, mas é Bolsonaro quem se espelha no processo de lá” (El País, 9/10/2018)<![if !supportFootnotes]>[24]<![endif]>. Voltaremos ao tema logo mais.

Mais da metade dos ministros da composição atual foram nomeados pelo PT, só que isso se deu dentro da Constituição e é inegável a autonomia do tribunal, acompanhada nas votações do Mensalão, no processo do impeachment e na prisão do Lula.

O general Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte (partido do Bolsonaro e segunda maior bancada da Câmara), defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, visando à moralização das instituições da República. (Estadão, 17/10/2018)<![if !supportFootnotes]>[25]<![endif]>

 

B) HADDAD

O candidato do PT fala em seu plano de governo<![if !supportFootnotes]>[26]<![endif]> em ”Reforma do Sistema de Justiça, democratizando as estruturas do Poder Judiciário e do Ministério Público, impedindo abusos e aumentando o acesso à Justiça a todas as parcelas da população, em particular os mais pobres.“ Diz ainda que ”é preciso instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e no Ministério Público, condição fundamental para o reequilíbrio de poder e valorização da esfera pública no país, e para efetivamente direcionar a ação pública às necessidades da população”. Promete também “o fim do auxílio-moradia”, ”redução do período de férias de 60 para 30 dias“ e ”democratização da escolha dos órgãos diretivos do Poder Judiciário”.

Qual o risco de uma ditadura comunista-bolivariana-chavista? Haddad traz o compromisso com o estado republicano e a democracia do governo Lula, como ficou evidente nos dados acima, e em nenhum momento atuou em sentido contrário. Mesmo durante seu mandato na prefeitura, o candidato nunca deu alguma demonstração de autoritarismo, e foi chamado de visionário pela imprensa estrangeira (Exame, 23/9/2015)<![if !supportFootnotes]>[27]<![endif]>. O PT não fez isso quando Lula tinha quase 90% de aprovação<![if !supportFootnotes]>[28]<![endif]> vai fazer agora? Lula poderia até ter tentado o terceiro mandato e não quis, em respeito às regras democráticas (BBC, 20/5/2009)<![if !supportFootnotes]>[29]<![endif]>. Vale lembrar que o CNJ e o CNMP foram criados no primeiro mandato do Lula: “A criação de um órgão como o CNJ já era discutida há décadas, mas foi apenas em meados dos anos 2000 que o momento político propiciou o seu surgimento” (CNJ, 22/12/2014)<![if !supportFootnotes]>[30]<![endif]>.

Com impactos diretos para o servidor público, Haddad promete revogar a emenda constitucional 95 e a terceirização irrestrita.

O seu governo “também vai investir na profissionalização e valorização do serviço público. Propõe-se uma política de recursos humanos para o setor público que leve em consideração, de modo articulado e orgânico, as etapas de seleção, capacitação, alocação, remuneração, progressão e aposentadoria. É crucial associar a gestão das atividades profissionais e funções no setor público à ampliação da capacidade de prestar serviços de forma cada vez mais simples, ágil e efetiva. É preciso qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado.”

Sobre o tamanho do Estado diz que ele “deve ter o tamanho necessário para promover a justa regulação da economia e da sociedade e para a prestação de serviços públicos eficientes e de qualidade para o povo, de modo a alterar estruturas burocráticas que, embora aparentemente neutras, atuam no sentido de  preservar e reforçar as profundas desigualdades sociais.”

 

C) CRESCIMENTO ECONÔMICO

As coisas não vão melhorar, claro, sem um plano econômico que permita o Brasil voltar a crescer. Vamos tecer breves considerações.

Paulo Guedes diz que Bolsonaro lhe deu “carta branca” na área econômica (Estadão,13/7/2018)<![if !supportFootnotes]>[31]<![endif]>. Bolsonaro mesmo diz que não entende nada do assunto e tudo é responsabilidade do Guedes (Huffpost, 23/8/2018)<![if !supportFootnotes]>[32]<![endif]> e afirma que não tem resposta imediata para a saída crise (Valor, 16/10/2018)<![if !supportFootnotes]>[33]<![endif]>. Mas cada vez que o economista fala de medidas impopulares, Bolsonaro vem dizer que não é bem isso (G1, 4/10/2018)<![if !supportFootnotes]>[34]<![endif]>.

Quem entende do que está falando? Quem manda? Qual dos dois está mentindo?

Se eles tivessem um programa de governo, isso não estaria acontecendo.

Paulo Guedes promete ser um SUPERMINISTRO com poderes excessivos e sem experiência alguma no currículo. Pérsio Arida, um dos idealizadores do plano Real diz que “ele nunca produziu um artigo de relevo. Nunca dedicou um minuto à vida pública, não faz ideia das dificuldades.” (Estadão, 16/9/2018)<![if !supportFootnotes]>[35]<![endif]>

O economista Alexandre Andrada lembra que já passamos por isso: “Collor entregou poderes excessivos para uma economista sem qualquer experiência”, Zélia Cardoso de Melo. “ELA CONFISCOU A POUPANÇA E A CONTA CORRENTE DOS BRASILEIROS, PROVOCANDO UMA GRAVE CRISE ECONÔMICA”. (The Intercept, 20/9/2018)<![if !supportFootnotes]>[36]<![endif]>

A revista The Economist, uma das mais importantes publicações liberais do mundo, disse que Bolsonaro seria “um presidente desastroso”, uma “ameaça para a América Latina”. (The Economist, 20/9/2018)<![if !supportFootnotes]>[37]<![endif]>. A imprensa do mundo inteiro está dizendo isso (Brasil247, 4/10/2018)<![if !supportFootnotes]>[38]<![endif]>.

Agências econômicas estrangeiras já afirmaram que Bolsonaro eleva o risco econômico do Brasil (Folha, 1/10/18)<![if !supportFootnotes]>[39]<![endif]>. Por outro lado, Haddad, quando prefeito, obteve selo de qualidade de agência de risco para São Paulo (G1, 11/11/2015)<![if !supportFootnotes]>[40]<![endif]>.

E Haddad, por sua vez, traz, como propostas mais urgentes para a economia, a redução de imposto para quem ganha menos, redução de juros bancários e retomada do crescimento. Ele propõe a volta da política de valorização do trabalhador dos anos do PT, quando foram criados 20 milhões de empregos formais (Rede Brasil Atual, 18/8/2014)<![if !supportFootnotes]>[41]<![endif]>. O projeto econômico do PT já provou dar certo. O Brasil foi de 13ª, em 2002, para 7ª maior economia do mundo em 2014 (UOL, 30/4/2014)<![if !supportFootnotes]>[42]<![endif]>.

Vale recapitular que, em dezembro de 2014, vivíamos o pleno emprego. Eram em torno de 4,6% de desempregados. O menor número da história (Estadão, 29/1/2015)<![if !supportFootnotes]>[43]<![endif]>.

O Governo Temer, com sua equipe econômica, congelou investimento e aprovou a reforma trabalhista, destruindo direitos do trabalhador. Assim ele deixou 13 milhões, 12,3%, batendo recordes históricos (iG, 30/8/2018)<![if !supportFootnotes]>[44]<![endif]>.

 

IV - Corrupção

Bolsonaro diz que não vai tolerar corrupção. O que ele vai fazer? No capítulo Linhas de Ação, para o item SEGURANÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO, ele propõe, como única ação, de forma totalmente vaga: enfrentar o crime e cortar a corrupção. A única medida efetiva no seu plano sobre o tema é... acabar com burocracia, além de resgatar as Dez Medidas.

Haddad, no tema, propõe, resumindo, lutar pela reforma política com participação popular, aperfeiçoar leis e procedimentos, mecanismos de gestão e boas práticas, combater a impunidade e enfrentar a cultura de apropriação do público pelos interesses privados e combater ao tráfico, que financia a corrupção.

Líderes importantes do PT foram processados julgados e condenados, inclusive Lula, mas, como o próprio procurador da Lava-Jato Carlos Fernando de Santos Lima reconheceu, citado acima, os governos petistas fortaleceram a PF e MPF, e nunca obstaram a atuação.

“Entre 2003 e maio de 2014, a PF realizou 2.226 operações, em comparação com 48 realizadas durante os oito anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. [...] Fortaleceu os órgãos de fiscalização, como a Controladoria-Geral da União, criada em 2003, e o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF), que tem o papel de monitorar movimentações atípicas que possam caracterizar lavagem de dinheiro ou corrupção e enriquecimento ilícito de agentes públicos.” (Viomundo, 23/7/2015)<![if !supportFootnotes]>[45]<![endif]>

A Justiça Federal, em 2003, tinha despesas de R$ 3,2 bilhões<![if !supportFootnotes]>[46]<![endif]>, passando a R$ 10,5bi em 2016<![if !supportFootnotes]>[47]<![endif]>. Crescimento de 228% (inflação do período: 118,17%), agora congelado pela PEC do fim do mundo. A Justiça Federal tinha 100 varas antes do PT assumir, depois de Lula: 513, todas com um juiz titular e um substituto. Com 1.486 juízes em 2003, passou-se a 2.177 em 2012<![if !supportFootnotes]>[48]<![endif]>.

Em 2004 foi implantado o Portal da Transparência, disponibilizando informações detalhadas, diariamente, sobre cada gasto do governo federal, acessível a qualquer pessoa. Em 2011, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada pela presidente Dilma. Importantes leis promoveram mudanças estruturais no combate à corrupção: Lei que regulamenta o Conflito de Interesses, Lei de Combate à Corrupção, Nova Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei que pune as Organizações Criminosas, Lei que reestruturou o CADE, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Decretos também foram editados neste sentido: o que tornou obrigatório o uso do Pregão Eletrônico nas compras governamentais; o que estabeleceu limites para que os cargos em comissão fossem ocupados exclusivamente por funcionários de carreira; o que criou a Super-Receita; o que combate o Nepotismo, entre outros.<![if !supportFootnotes]>[49]<![endif]>

O PT cometeu os erros que — os que seguem esta coluna sabem — jamais deixei de criticar, mas o partido de fato fortaleceu a Polícia Federal, escolheu o primeiro da lista para o Ministério Público, nomeou ministros do Supremo que em sua maioria tiveram e têm posições de independência. Aprovou a Lei da Delação, da Ficha Limpa e do Acesso à Informação. (Miriam Leitão, 14/10/2018)<![if !supportFootnotes]>[50]<![endif]>

Haddad, na prefeitura de São Paulo, apresentou o pacote anticorrupção que previa  demissão de servidores que tivessem evolução patrimonial incompatível, criou o código de conduta funcional<![if !supportFootnotes]>[51]<![endif]> e a Controladoria-Geral do município para combater a corrupção<![if !supportFootnotes]>[52]<![endif]>, recuperando milhões desviados do município<![if !supportFootnotes]>[53]<![endif]>.

 

V – Democracia

Vale repisar o tema.

Como dissemos, em 13 anos de PT, mesmo no auge da popularidade de Lula, nunca houve qualquer ameaça à democracia. Não é agora que conseguiriam fazer algo. Miriam Leitão, que não é conhecida pelo amor ao PT, no texto já citado, afirma que “os riscos à democracia não são equivalentes nos dois cenários eleitorais. São maiores com Bolsonaro.”(O Globo, 14/10/2018)<![if !supportFootnotes]>[54]<![endif]>

Bolsonaro, por sua vez, com maioria no congresso, traz falas, bastantes perigosas, exaltando a tortura<![if !supportFootnotes]>[55]<![endif]>. Sobre o Golpe de 1964, o candidato disse que “não foi Golpe, golpe é quando alguém mete o pé na porta e tira aquele cidadão de lá ou executa e faz alguma maldade qualquer.” (Esquerda Diário, 31/7/2018) <![if !supportFootnotes]>[56]<![endif]>

A diretora de Estudos Latino-Americanos da Universidade Johns Hopkins, Monica de Bolle, afirma que “a pessoa que, mais provavelmente, transformará o Brasil na Venezuela é Bolsonaro” (Correio Braziliense, 11/10/2018)<![if !supportFootnotes]>[57]<![endif]>, mas com o sinal trocado, de direita. A cientista política Maria Hermínia Tavares reforça: "Se tem algo parecido ao chavismo, mas com outro sinal, é essa ameaça do Bolsonaro." (Folha, 26/9/2018)<![if !supportFootnotes]>[58]<![endif]>

Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e professor da USP, faz uma análise contundente no artigo intitulado “PIB X PIbb: rumo à Venezuela, pela direita”, em que afirma que “a plataforma política de Bolsonaro ignora absolutamente a conexão entre crescimento econômico de um lado e a qualidade do estado de direito de outro”<![if !supportFootnotes]>[59]<![endif]> (Época, 15/10/2018).

 

VI - Conclusão

Vejo como evidente o avanço da instituição MPF e de nossas carreiras nos anos do PT. Uma situação que vem mudando há dois anos com a EC 95, congelando gastos públicos. Há uma equipe específica na PGR propondo, a partir de estudos, fechamento de unidades e extinção de cargos. Estamos só no começo, pois a previsão é de congelamento para 20 anos. O cenário é péssimo não só para o servidor, como, especialmente, para a população.

Assim, pensando na nossa carreira e nas demandas da sociedade atendida pelo Ministério Público da União, é preciso que esse processo seja revertido. Isso passa pelo fim da EC95. Bolsonaro não faz essa promessa, que está clara no programa do Haddad.

A escolha do nosso candidato para o segundo turno deve se dar de forma crítica, sem paixões. Se a gente cai nessa histeria antipetista, acaba dando um cheque em branco para um candidato sem ideias claras, com um programa vago, que está fugindo dos debates do 2º turno<![if !supportFootnotes]>[60]<![endif]> e é beneficiado por uma indústria de fake news.

E como fazer greve ou brigar por reajuste nas próximas duas décadas numa economia estagnada e, ainda que cresça, com um orçamento engessado? Nos próximos quatro, oito, sei lá quantos anos, quem vai pra rua por melhores condições de trabalho com um governo composto por um “montão de militares”, nas palavras de Bolsonaro?<![if !supportFootnotes]>[61]<![endif]>

 

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Fonte da imagem: www.novaconcursos.com.br

 

Paraibuna, 17 de outubro de 2018.

<![if !supportFootnotes]>

<![endif]>

<![if !supportFootnotes]>[9]<![endif]> L10476/2002 e Portaria PGR 642/2002

<![if !supportFootnotes]>[10]<![endif]> L11415/2006 e L12773/2012 Portaria PGR 13/2016

On 26 Junho 2018

Populismo

"Populismo

 

A. O termo populismo tem sido aplicado a movimentos políticos de diversas épocas e em várias regiões. Esses movimentos tiveram características sumamente diferentes das registradas pelos movimentos e regimes políticos latino-americanos aos quais o termo foi também aplicado. (Para um exame da variedade mundial de populismos, consultar IONESCU, G. & GELLNER, R. [orgs.]. Populismo. Sus significados y características nacionales. Buenos Aires, Amorrortu, 1969).

No que diz respeito à América Latina, embora a variedade observada seja muito menor, é conveniente começar a tentativa de definição assinalando alguns dos fenômenos aos quais se estende o conceito de populismo. De modo geral, o termo tem sido aplicado quando ocorrem nas nações latino-americanas, depois da crise mundial que teve início em 1929, mudanças políticas que levam, segundo o caso, à ruptura com formas tradicionais de dominação autoritária ou com as que G. Germani denominava “democracias de participação restrita” (ver Política y sociedad en una época de transición. Buenos Aires, Paidos, 1962). Aliás, alguns autores incluem também a Revolução mexicana como um caso de populismo.

É matéria muito mais discutida a especificação dos atributos que distinguem o populismo de outros regimes e movimentos. Como consequência disso, embora exista um acordo generalizado para considerar como tal alguns casos, como o período do getulismo no Brasil ou o do peronismo na Argentina, sempre existem dúvidas a respeito de outros casos menos nítidos, como por exemplo os recentes governos da Democracia Cristã no Chile e o da Ação Democrática na Venezuela, nos quais, apesar de existirem algumas características de populismo, não ocorreram rupturas notórias com o quadro jurídico-constitucional preexistente, ou o caso do regime militar peruano, em que o componente pessoal de liderança (evidente nos casos de Getúlio Vargas e Juan Domingo Perón) ficava diluído no contexto e um papel altamente institucionalizado das Forças Armadas no exercício do governo.

Também em consequência dessas dificuldades de se chegar a uma definição mais adequada, surge certa confusão a respeito o populismo como tipo de regime. O termo resultante dessa espécie de movimento deve ser examinado no nível em que podem ser mais bem delineadas as condições em que surgiu
as suas características
, se bem que, para uma análise mais
específica, seja
indispensável levar em conta se esse movimento conseguiu ou não levar seus dirigentes a ocuparem as mais altas posições no governo em plano nacional. Esse segundo aspecto será encarado aqui do ponto de vista das condições do advento do populismo e dos seus relacionamentos com algumas características diferenciais das nações em que esses movimentos ocorreram.

 

B. Os mais autorizados trabalhos sobre o tema ressaltam aspectos que, sem serem necessariamente incompatíveis entre si, conduzem não só a diferentes critérios de inclusão e exclusão de casos dentro da categoria, como também a um diferente balanço das consequências positivas e negativas do populismo, e isto em razão das preferências de cada autor. G. Germani (op. cit.) inclina-se a ver o populismo como consequência de defasagens ou falta de sincronia do processo de modernização das sociedades latino-americanas, principalmente quanto à promoção de altos índices de mobilização social (com a consequente produção de massas “disponíveis” em um contexto urbano, ainda vinculado a atitudes ou a valores tradicionais e suscetíveis de corresponder a ideologias autoritárias elaboradas por elites) em relação aos processos de integração das novas estruturas sociais geradas pelos processos de urbanização e industrialização da região.

De um ponto de vista diferente, T. Di Tella (a versão mais recente da concepção desse autor encontra-se em Clases sociales y estructuras políticas. Buenos Aires, Paidos, 1974) considera o populismo resultante de uma aliança entre setores populares urbanos mobilizados pela “revolução das aspirações” e alguns segmentos de camadas mais favorecidas portadoras de motivações contra o status quo e capazes de formular uma ideologia fortemente emocional. Esta elaboração depende do peso relativo dessas camadas dentro de suas respectivas classes, ou do grau de conflito interno, que levaria a mudanças mais ou menos profundas em suas sociedades e se tornariam mais ou menos suscetíveis de serem posteriormente reabsorvidas em movimentos e regimes mais ajustados ao sistema institucional vigente. Por outro lado, H. Jaguaribe destaca em sua análise uma relação de tipo carismático entre a liderança-individual e as massas urbanas, de que resultam fortes limitações ao conteúdo e à estabilidade das mudanças sociais, aparentemente visados por esses movimentos em suas etapas iniciais (ver principalmente JAGUARIBE, H. Crisis y alternativas de América Latina: reforma o revolución. Buenos Aires, Paidos, 1973).

 

C. Características e condições do populismo. Visto de um ângulo diferente, é possível destacar sistematicamente o populismo como resultado e como poderoso agente de transformações registradas no sistema econômico, na estrutura de classes e nos padrões de domínio político na América Latina — transformações essas que tiveram seus episódios desencadeantes primeiro no impacto da crise mundial de 1929 e, posteriormente, nos rápidos processos de industrialização originados pelos efeitos internos dessa crise em quase todos os países latino-americanos. Com certas variações, esse é o enfoque de vários ensaístas (ver WEFFORT, F. C. Classes populares e desenvolvimento social. Contribuição ao estudo do ‘populismo’. Santiago de Chile, Inst. Latinoamericano de Planificación Económica y Social, CEPAL, 1968. mimeo.; CARDOSO, F. H. & FALETTO, E. Desarrollo y dependencia en América Latina. México, Siglo XXI, 1969; IANNI, O. Populismo y relaciones de clase en América Latina. In: Revista mexicana de ciência política. XXVIII (67), ene. 1972; O’DONNELL, G. Modernización y autoritarismo. Buenos Aires, Paidos, 1972). A rapidez e a profundidade com que as economias latino-americanas reagiram à crise mundial de 1929, mediante um forte progresso na industrialização, dependeram muito das condições preexistentes em cada país, especialmente do grau de diversificação de sua economia, das reais dimensões dos mercados internos e do peso relativo dos setores médios e populares urbanos em que se apoiaria o populismo. O caráter predominantemente urbano dos sustentáculos políticos do populismo imprime uma importante diferença entre os movimentos aos quais foram aplicados esses termos em outras partes do mundo e onde o componente rural foi muito forte.

Essas respostas diferentes às crises externas (para cujo estudo deve-se consultar CARDOSO, F. H. & FALETTO, E. Op. cit.) influíram consideravelmente, tanto nas metas das mudanças sociais articuladas pelos dirigentes do populismo, como ainda na amplitude do apoio que setores das classes médias e altas outorgavam aos movimentos e regimes populistas. Nos casos de um reduzido mercado interno e escasso desenvolvimento prévio dos setores médios, nos quais a tendência para a industrialização teve que ser mais demorada e limitada, o auxílio do setor popular urbano foi mais fraco e os movimentos populistas, na ocasião em que surgiram, combateram muito mais radicalmente o domínio oligárquico no setor agrário. Em alguns casos, os seus dirigentes chegaram a ocupar cargos no governo, como aconteceu com o MNR na Bolívia, ou foram impedidos de fazê-lo, como aconteceu com a APRA no Peru, mas as linhas de conflitos com os setores tradicionalmente dominantes foram muito agudas e as metas articuladas pelos líderes populistas foram inicialmente muito mais radicais. Nos casos em que, ao contrário, foi possível realizar progressos mais cedo e mais rápido na industrialização, como aconteceu com os exemplos típicos do getulismo no Brasil e do peronismo na Argentina, as metas articuladas por seus dirigentes e o impacto social do populismo ficaram muito mais limitados ao setor urbano. O resultado foi que, embora os setores agrários, principalmente os vinculados às exportações, ficassem prejudicados em benefício dos setores urbanos, eles nunca chegaram a criar problemas, como os da propriedade das terras, que tanto contribuíram para agravar conflitos e cristalizar alinhamentos políticos nos casos anteriormente mencionados.

As grandes diferenças que se acaba de apontar servem para mostrar a necessidade de levar em conta vários aspectos que marcam a variedade de regimes, movimentos e impactos sociais do populismo na América Latina. Entre esses aspectos, é preciso considerar em primeiro lugar as características já existentes de cada sociedade e suas diferentes reações à crise mundial de 1929. Em segundo lugar, as transformações em cada movimento, no decorrer do tempo, em relação às metas visadas e aos setores sociais que lhes deram apoio, em grande parte dependeram da intensidade e da homogeneidade de oposição despertada por parte dos setores que antes dominavam. Em terceiro lugar, o que foi dito até agora leva a crer que seria analiticamente inconveniente estender o uso do termo a casos como o da Revolução mexicana, que produziram profundas transformações sociais com forte apoio popular, mas nos quais o desencadear do processo obedeceu a circunstâncias muito diferentes das da crise mundial e do início das etapas da rápida industrialização.

Da mesma forma, os critérios definitórios aqui sugeridos mostram que não se deve estender o uso do termo aos casos já mencionados que não produziram rompimentos abruptos e duradouros com o sistema institucional existente antes de 1930. Uns e outros casos mostram importantes paralelismos com os que foram aqui mencionados, mas as diferenças assinaladas possuem uma qualidade suficiente para aconselhar a reserva do conceito de populismo a situações definidas de forma mais específica.

 

D. Com as ressalvas já mencionadas, é possível caracterizar o populismo como resultante de um conjunto de fatores estreitamente interligados: a profunda perturbação na economia latino-americana, exportadora de produtos primários, originada pela crise mundial de 1929 e pelas políticas adotadas depois pelas nações centrais; a diminuição relativa da posição econômica das oligarquias tradicionais, e em especial do setor mais dinâmico ligado à exportação; as restrições aduaneiras e cambiais adotadas pelos governos da América Latina, originalmente orientadas para os problemas do balanço de pagamentos, surgidos com a crise, mas que tiveram um rápido impacto na promoção da industrialização para substituir as importações; o crescimento de um setor industrial, insuficientemente integrado e politicamente débil, que, apesar dessas deficiências, resultou na formação de camadas empresariais que mostravam interesses parcialmente diferentes dos setores tradicionalmente dominantes, assim como de uma classe trabalhista urbana e novos setores da classe média que cresceram rapidamente, acompanhando a industrialização; a expansão das funções do Estado latino americano como consequência dos processos já referidos; formulação de ideologias nacionalistas que viam na industrialização e num mercado fechado às transações com o exterior uma condição necessária para o aumento do poderio nacional e uma precaução contra qualquer crise mundial.

Esses fatores provocaram em conjunto profunda recomposição das forças politicamente relevantes. A dominação oligárquica tradicional começou a desintegrar-se diante do surgimento de novos setores urbanos industriais e da mudança de posição de alguns setores médios mais tradicionais, principalmente a Forças Armadas, que pugnavam por políticas autárquicas industrializantes. No entanto, os novos interlocutores político das classes tradicionalmente dominantes não chegaram a conseguir uma completa transformação do sistema de domínio vigente em suas sociedades. Os setores agrários conservararam quase sempre a propriedade da terra, um alto prestígio social e principalmente a chave das cada vez mais cruciais exportações de seus países.

Nesse complexo processo de conflitos e também de complexas de relações entre os novos e os antigos setores dominantes, setor popular urbano passou a desempenhar papel importante na formação do populismo, embora dependesse dos outros setores. Realmente, a complexidade e os novos segmentos internos dos setores dominantes levaram alguns outros segmento principalmente os relativamente novos ou ainda em posição de relativa debilidade, a estratégias que os processos de industrialização e seus correlatos de ampliação do mercado, urbanização e começo de formação de uma classe trabalhista haviam precisamente começado a possibilitar. Assim, forjou-se uma aliança com os setores populares, baseada principalmente em um programa nacionalista e contrário às oligarquias (embora em sua concretização ambos os aspectos se detivessem aquém do enunciado), de crescimento do peso relativo do Estado dentro de normas politicamente antiliberais, industrializantes, orientadas para a ampliação do consumo no mercado interno.

Essas dimensões caracterizam tanto os movimentos populistas como as etapas iniciais dos governos que conseguiram conquistar, mas é necessário acrescentar dois aspectos que deriva diretamente delas. O primeiro é que o populismo foi em parte expressão e em parte fator de agravamento da crise oligárquica na América Latina. Essa crise não se resolveu com uma volta ao passado nem com a consolidação de um novo domínio sobre os setores das classes média e alta, que, mediante o populismo, desafiaram o antigo esquema oligárquico. A crise transcorreu ao longo de um processo de conflitos parciais e de sucessivas reacomodações entre esses setores, que aumentaram bastante não só o âmbito objetivo do Estado, como também a sua autonomia perante a sociedade. Embora a muito longo prazo não deixasse de refletir os fortes desníveis de poder existentes, o Estado surgiu então muito mais como árbitro, e às vezes ; mesmo como elemento determinante de interesses e exigências dos setores dominantes entre si e com os setores populares, em um papel que aparecia fortemente personalizado no líder populista.

O segundo aspecto é o que se refere às complexas relações que se estabeleceram com os setores populares urbanos. Por um lado, não há dúvida de que a sua participação na aliança antioligárquica, nacionalista, industrializante e estatizante foi subordinada aos segmentos de setores dominantes que entraram com a liderança, com as metas e com a condução tática do populismo, tanto do movimento como do regime. Também não há dúvida de que a ampliação da participação política e econômica tenha sido mais aparente e instável do que poderia ter parecido no começo do populismo, e de que desde um primeiro momento — porém muito mais acentuadamente desde que progrediram as reacomodações entre os novos e os antigos setores dominantes e a expansiva política econômica do populismo começou a tropeçar em numerosos obstáculos — a relação com os setores populares tenha gozado de um marcante componente de controle e manipulação. Por outro lado, porém, se bem que no governo o populismo ajudasse a construir (caso da Argentina) ou praticamente construísse (caso do Brasil) a classe trabalhadora e suas organizações “partindo de cima” e, embora isso significasse a implantação de sistemas institucionais de controle de tipo corporativo, o balanço final do populismo não poderia excluir as importantes consequências de uma experiência, embora retardada e precária, de participação política e econômica, nem os importantes progressos seguidos na organização do setor popular urbano. Uns e outros resultados são evidentemente muito diferentes dos padrões de organização, fixação de metas e surgimento de liderança muito mais autônomos, ocorridos durante a entrada na arena política do setor popular (e em especial da classe operária) nos países ocidentais do norte.

Mas as condições estruturais que geraram o processo de industrialização substitutiva e o papel subordinado, porém indispensável, desempenhado pelo setor popular para que os movimentos populistas tentassem (como já foi mostrado, com variado êxito e radicalização, segundo cada país latino-americano) o rompimento do esquema tradicional de dominação oligárquica, devem alertar contra o erro de supor que, no que diz respeito ao setor popular, o populismo foi exclusivamente controle, manipulação e participação simbólica.

Um problema diferente é o do esgotamento da política econômica expansionista do populismo, a emergência de novas e inesperadas formas de inserção dependente no contexto mundial, os acordos conseguidos pelos novos setores com os mais antigos e tradicionais, o consequente segmento que se estabeleceu entre o conjunto desses setores e o setor popular e, finalmente, o advento de novas formas de articulação da economia e do domínio político na América Latina nesta última década. (Sobre o fim do populismo e os caminhos abertos a partir daí, consultar CARDOSO, F. H. & FALETTO, E. Op. cit.; e O’DONNELL, G. Op. Cit.).

Esses aspectos marcam, junto com o fim do populismo, os severos limites de uma política de expansão do mercado interno, de industrialização para substituir importações e de aumento transitório da fluidez da estrutura social latino-americana, ocorridos sem que tenha sido possível pôr em dúvida a sobrevivência dos setores tradicionalmente dominantes nem dos aspectos essenciais da inserção dependente desses países no contexto internacional.

A crise conjunta desses aspectos confere aos períodos populistas o caráter ambíguo e instável com que, por um lado, contribuíram para a liquidação de formas tradicionais de domínio e, por outro, prenunciaram outras, que por certo continuam expressando a subsistência de problemas de desigualdades, pobreza, dependência e rigidez sociais, que o populismo, pelo menos nos seus momentos iniciais, talvez tenha parecido disposto e capaz de começar a solucionar.

 

Fonte: Dicionário de Ciências Sociais, Fundação Getúlio Vargas – MEC – Fundação de Assistência ao Estudante 1986. (páginas 935 a 937).

 

Fonte da imagem: http://www.culturamix.com/cultura/politica/democracia-e-populismo/.

On 07 Junho 2018

Em defesa do positivismo jurídico

 Direito e Justiça cegueira

Não é necessário frequentarmos Faculdades de Direito para nos darmos conta de que quem faz as leis é o Legislativo e quem as aplica são os juízes. Em nosso tempo – hoje, aqui, agora – o legal e o justo (Direito e justiça) não se superpõem. Fazer e aplicar as leis (lex) e fazer justiça (jus) não se confundem. O Direito é um instrumento de harmonização/dominação social e a justiça não existe por aqui, só floresce no Paraíso!

 

A cisão enunciada na frase atribuída a Cristo – a César o que é de César, a Deus o que é de Deus – torna-se definitiva no surgimento do chamado Direito moderno, erigido sobre uma afirmação a atribuir-se a Creonte, no tempo da paideia: prefiro a ordem à justiça! Em suma: os homens, na esfera em que estamos, não produzem justiça, só lá em cima há jus!

 

As leis produzidas pelo Estado prestam-se a assegurar ordem, segurança e paz, especialmente segurança em que os interesses dos mais fortes sejam assegurados... Não obstante devesse ser assim, cá entre nós, nos dias de hoje – como na canção de Roberto Carlos –, juízes sem preconceito, sem saberem o que é o Direito, volta e meia fazem suas próprias leis.

 

Há uma distinção, fundamental, entre a dimensão legislativa e a dimensão normativa do Direito. Texto e norma não se identificam. A norma jurídica é produzida pelos juízes ao interpretarem textos normativos, resulta da interpretação!

 

Mais, interpretação e aplicação não se realizam autonomamente: o intérprete discerne o sentido do texto a partir e em virtude de um determinado caso, de sorte que a interpretação consiste em tornar concreta a lei em cada caso, isto é, na sua aplicação.

 

A norma é construída, pelo intérprete, no decorrer do processo de concretização do Direito. Caminhamos do texto até a norma jurídica, em seguida dela até a norma de decisão, a que determina a solução do caso. Só então se dá a concretização da norma, que envolve também, necessariamente, a compreensão da realidade. Pois a norma é determinada histórica e socialmente.

 

O texto normativo é uma fração, não é ainda a norma. É abstrato e geral. A realidade constitui o seu sentido, que não pode ser perseguido apartado da realidade histórico-social. Na norma estão presentes inúmeros elementos do “mundo da vida”. O ordenamento jurídico é conformado pela realidade.

 

Outro ponto essencial está em que os juízes não podem, os juízes devem, em cada caso, fazer o que devem fazer – não o que os outros esperam que eles façam. A interpretação é uma prudência, o saber prático, a phrónesis a que refere Aristóteles na Ética a Nicômaco. Daí falarmos em jurisprudência, não em jurisciência. A prudência é razão intuitiva, que não discerne o exato, porém o correto – não é saber puro, separado do ser. O Direito é uma prudência!

 

Eis, pois, a regra: a decisão jurídica correta a ser tomada em cada caso há de ser aquela que o juiz entende, em sua consciência, que deve (não que pode) tomar. O grave está em que cada caso comporta mais de uma solução correta, nenhuma exata.

 

Além de tudo, a interpretação do Direito não consiste somente em transformarmos textos em normas. O intérprete há de compreender os textos e a realidade, pois o Direito é um dinamismo contemporâneo à realidade. Ao intérprete – vinculado pela objetividade do Direito, não pela minha ou pela sua justiça – incumbe não apenas ler, compreender os textos, mas também a realidade.

 

Mas não é só, pois há uma diferença essencial entre justiça e Direito, lex e jus. Os juízes aplicam o Direito, não fazem justiça. O que caracteriza o Direito moderno é a objetividade da lei, a ética da legalidade. Não me cansarei de repetir que os juízes interpretam/aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça.

 

Por conta disso tenho insistido no fato de que tenho medo dos juízes. Em especial dos juízes dos nossos tribunais, que insistem em substituir o controle de constitucionalidade por controles de outra espécie, quais os da proporcionalidade e razoabilidade das leis e da ponderação entre princípios. Enquanto a jurisprudência do STF estiver fundada nessa ponderação – isto é, na arbitrária formulação de juízos de valor – a segurança jurídica estará sendo despedaçada! Ao leitor interessado no assunto sugiro que leia meu voto na ADPF 101, cometido ao tempo em que pratiquei a magistratura. Felizmente, o tempo não volta para trás e hoje desfruto a felicidade de me aproximar desses tribunais unicamente como advogado. Há uns meses – não resisto à tentação de contar o que então aconteceu –, saindo de um almoço num restaurante ao lado de minha casa, um sujeito me cumprimentou chamando-me de “ministro” e respondi dizendo-lhe que estava equivocado, aquele outro barbudo é meu sósia!

 

Os juízes aplicam o Direito, não fazem justiça! Vamos à Faculdade de Direito aprender Direito, não a justiça. Esta, repito, é lá em cima. Apenas na afirmação da legalidade e do Direito positivo a sociedade encontrará segurança e os humildes, proteção e garantia de seus direitos de defesa.

 

A independência judicial é vinculada à obediência dos juízes à lei. Os juízes, todos eles, são servos da lei. A justiça absoluta – aprendi esta lição em Kelsen – é um ideal irracional; a justiça absoluta só pode emanar de uma autoridade transcendente, só pode emanar de Deus.

 

Ao cabo destas expansões o que me dá paz é ler, na Bíblia, o profeta Isaías (32,15-17): quando alcançarmos a Restauração Final, “uma vez mais virá sobre nós o espírito do alto. Então o deserto se converterá em pomar, e o pomar será como uma floresta. Na terra, agora deserta, habitará o direito, e a justiça no pomar. A paz será obra da justiça, e o fruto da justiça será a tranquilidade e a segurança para sempre”. Move-me a esperança em que a defesa do positivismo do Direito me faça no futuro chegar lá.

Autor: EROS ROBERTO GRAU, ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR APOSENTADO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, FOI MINISTRO DO STF (O Estado de S. Paulo, 12 Maio 2018).

 

 

Fonte da imagem:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica&pagina=inicial.

 

On 03 Junho 2018

“É preciso estudar até morrer”!

 

 

Faz tempo que deixei de assistir novelas, eu que já fui um “novelista militante”!

 

Sendo assim, com má vontade fui ler uma entrevista de Aguinaldo Silva, um autor de novelas (aliás fiquei sabendo na matéria que a novela “Roque Santeiro” é de sua autoria, eu que jurava ser do Dias Gomes! Lendo e desaprendendo!), publicada em um jornal, quando me deparei com essa pérola dita por ele:

 

O que falta?

 

Estudar, os dramaturgos precisam estudar sempre. Veja os americanos. Eles são bons por isso. Ninguém escreve uma peça que vai ser produzida sem que tenha passado por uma escola, sem que tenha escrito muito e principalmente que tenha errado muito. E eu até hoje estudo. Acabo de comprar um livro da Stella Adler sobre a entrada do realismo no teatro americano, quero entender esse processo. Admiro muito aquela geração que fez da prática uma forma de ensinar. É preciso estudar até morrer.”

 

Fiquei moirrendo de vontade de voltar às novelas por conta dessa linda lição de vida do autor!

 

Obrigado por essas palavras Aguinaldo Silva! Por elas, você já está na Academia Osoriana de Letras, cuja sede fica no meu coração!

 

Inté,

 

Eis a entrevista completa:

 

 

“ArCênico: 'Sinto falta hoje de uma boa dramaturgia brasileira', diz Aguinaldo Silva

Dramaturgo, escritor, roteirista e jornalista falou sobre a abertura de seu teatro em SP

Prestes a completar 75 anos em 7 de junho, o autor das novelas Tieta e Roque Santeiro passeia orgulhoso pelo teatro que leva seu nome, Casa Aguinaldo Silva de Arte, ou simplesmente Casa. Pernambucano de Carpina, Silva voltou, no ano passado, a morar em São Paulo depois de 30 anos e trouxe para a cidade seus cursos de formação de atores para teatro, cinema e televisão, além do masterclass de roteiro.

 

O autor falou ao Estado na véspera da abertura do teatro, na rua Major Sertório, e criticou a dramaturgia brasileira contemporânea. E adianta que, em seu teatro, deve entrar na programação um standup comedy mensal chamado A Noite das Mina, só com travestis. “Para manter o espírito da região”, brinca.

 

Por que decidiu financiar a nova peça de Marilia Gabriela?

 

Somos muito amigos e senti que ela tinha se apaixonado pela peça (‘Casa de Bonecas - Parte II’, de Lucas Hnath, no Sesc Consolação, no início de agosto). Como estava encontrando certa dificuldade para montar, pedi para ler e fiquei empolgadíssimo. Acho um crime essa peça não ser montada aqui e, mais ainda, da maneira ideal. Nós temos muitos hipermilionários que não fazem isso e, alguns, depois de insistirmos bastante, decidem contribuir por meio da Lei Rouanet, o que não adianta muita coisa. Eu posso fazer isso, posso fazer meus cursos masterclass e até financiar prêmios de roteiro, como também já banquei. Consegui coisas na vida e acho que preciso de alguma maneira devolver. Quem sabe abre um caminho pra gente lá em cima? (aponta o céu)

 

Tem ido ao teatro?

 

Sempre, mas, como tem muita peça em cartaz, geralmente vou por indicação. Vejo tudo o que posso, menos musicais. Está se gastando muito dinheiro com musicais pobres em qualidade em que se faz muito carnaval em torno deles. Te pergunto: para quê um musical sobre Ayrton Senna (‘Ayrton Senna, o Musical’)? Não tem dramaturgia, são só fogos de artifício.

 

Estamos sem uma boa dramaturgia hoje?

 

Acho que sim, sinto falta hoje de uma boa dramaturgia brasileira. De vez em quando, vemos algumas coisas interessantes, como uma peça que assisti na SP Escola de Teatro, na praça Roosevelt, chamada As Quarenta e Duas. Era uma peça linda, tão bem ensaiada, produzida e dirigida que era hipnótico. Mas não tinha dramaturgia, apesar de linda. O que era aquilo, afinal? Não era nada. A gente vê muito isso. Ou coisas como O Diário da Frida Kahlo. Aquilo não é teatro, né? Simplesmente transpor o texto do diário para o palco e não criar uma dramaturgia não é teatro. A gente tem muito isso. Claro que há coisas muito boas, mas é preciso garimpar.

 

O que falta?

 

Estudar, os dramaturgos precisam estudar sempre. Veja os americanos. Eles são bons por isso. Ninguém escreve uma peça que vai ser produzida sem que tenha passado por uma escola, sem que tenha escrito muito e principalmente que tenha errado muito. E eu até hoje estudo. Acabo de comprar um livro da Stella Adler sobre a entrada do realismo no teatro americano, quero entender esse processo. Admiro muito aquela geração que fez da prática uma forma de ensinar. É preciso estudar até morrer.”

 

Fonte: OESP, 24.05.18.

 

On 03 Junho 2018



A despeito de elucidativo em poucos pontos, o artigo do jornalista citado no título deste escrito é muito banal! Chega quase a ser bobo!

 

O autor afirma que a Itália funciona com ou sem governo, o que é uma tremenda falta de visão ou má-fé, pois não pode ser atribuída sua afirmativa a sua "ignorância", já que ignorante ele não o é!

 

Clóvis Rossi chega a ser injusto, pois omite aqueles que fazem a Itália funcionar "mesmo sem governo", como ele diz.

 

E quem faz a Itália funcionar mesmo "sem governo"?

 

Você que é imigrante, tente entrar na Itália "sem governo" para ver o que acontece!

 

Vou ficar neste único exemplo para não ser cansativo.

 

É claro que a Itália, desde a data citada pelo jornalista, NUNCA ficou sem governo, como ele diz!

 

Lá estão os médicos, os bombeiros, os juízes e a polícia, por exemplo, a cumprirem o seu papel.

 

E quando tais Instituições cumprem com seu dever, não é o Estado governando? Claro que sim!

 

O que acontece, muitas vezes, é a Itália ficar, momentaneamente, sem um chefe de governo, o que é quilometricamente diferente de "não ter governo"!

 

A injustiça do jornalista, a que me referi, é praticada contra os servidores públicos italianos, quem são quem faz o governo não só existir, mas funcionar.

 

O corpo de servidores públicos italianos não deixam que, nas ocasiões de crises políticas quanto à escolha dos chefes de governo, o "governo não exista", ao contrário, são a prova de que o governo existe sim!

 

Para que educar o cidadão mostrando que os servidores públicos são úteis a eles, não é senhor Clóvis? Melhor mantê-los na ignorância para que as reformas que interessam às empresas jornalísticas sejam aprovadas com o incentivo de muitos incautos.

 

Parabéns pela desinformação!

 

Inté,

 

 

Eis o artigo ao qual me refiro:

Itália funciona, com ou sem governo

 

A sociedade toca a vida, seja qual for o governante

 

A Itália poderia servir como estudo de caso para o desencantado Brasil. Trata-se do país provavelmente recordista mundial de instabilidade política, a ponto de ter tido 65 governos nos 72 anos de República, aliás comemorados neste sábado (2).

Não obstante, o país progrediu extraordinariamente nesse longo período. Saiu da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) derrotada, humilhada e devastada.

Em tempo relativamente curto, em se considerando a destruição sofrida, recuperou-se a ponto de se tornar a sexta maior economia do mundo.

Estatísticas frias à parte, a qualidade de vida é admirável.

Diz da Itália, por exemplo, George Steiner, ensaísta e crítico literário, professor na mitológica Universidade de Cambridge: “Para o melhor ou para o pior, sob uma legião de governos conduzidos por um punhado de políticos excepcionalmente hábeis e cínicos, a Itália tem sido uma das mais estáveis sociedades no Ocidente. E, talvez, a mais humana”.

Desconfio que Steiner está se referindo à “dolce vita”, essa maneira despreocupada e tranquila de levar a vida.

Em outro ensaio, este sobre a Europa, o crítico diz que a Europa se define por seus cafés, desde “o café favorito de [Fernando] Pessoa em Lisboa” até “os balcões [de cafeterias, claro] de Palermo”, no sul da Itália.

Completa: “Desenhe o mapa dos cafés e você terá o essencial da ideia de Europa”. Da ideia de Itália, também. Pode ser uma visão ingênua, talvez elitista, mas para quem nasceu, cresceu e viveu a maior parte do tempo no frenesi de São Paulo, é uma ideia extremamente sedutora —capaz de sobrepor-se ao caos político que ocupa as manchetes.

É sintomático que, depois de uma semana de turbulência nos mercados financeiros, a bolsa de Milão tenha subido na sexta-feira (1º) apesar de dois partidos populistas — inimigos dos mercados — terem finalmente assumido o governo de número 66 da Itália no pós-guerra.

É por essa resiliência da “ideia de Itália” que digo que pode servir de exemplo para o Brasil.

Suspeito que a força da sociedade italiana e de sua cultura permita ao país viver razoavelmente bem apesar dos governos que entram e saem ao ritmo de motel.

A sociedade toca a vida, com ou sem governo. No Brasil, fica eternamente à espera de que um governo faça o país andar (ou, na maioria das vezes, o arruine).

O problema, agora, é saber se essa “ideia de Itália” consegue resistir à coligação entronizada neste sábado entre um populismo de esquerda (o Movimento 5 Estrelas) e um de direita, ainda por cima, xenófobo e fascistoide (a Liga, ex-Liga Norte).

É contra a natureza. Pesquisa do Centro Pew mostrou, no fim de 2017, que apenas 13% dos italianos adultos têm uma opinião favorável tanto da Liga como do Movimento 5 Estrelas. Não é, pois, um casamento por amor. Pior: 46% têm visão desfavorável de ambos.

No caso da imigração — cavalo de batalha da Liga — 75% de seus simpatizantes consideram os imigrantes um peso, quando, para 40% dos votantes do Movimento 5 Estrelas, são uma força para a economia.

Além disso, os dois movimentos declararam guerra à Europa, à qual a Itália está atada por compromissos que transcendem governos e que limitaram eventuais aventuras dos governantes.

Se a Itália resistir também a essa nova aventura, precisaríamos estudar seus segredos, cafés à parte."

 

Fonte: Clóvis Rossi (https://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/2018/06/italia-funciona-com-ou-sem-governo.shtml)

On 15 Maio 2018

A felicidade!

(Sócrates e Platão e o nada, como sempre!) 

Felicidade Tunica e eu

SÓCRATES: "COMO PODEREMOS TER FELICIDADE?"

 

Logo em um dos primeiros diálogos, Eutidemo, escrito sem dúvida um pouco antes de 400 a.C., a questão é colocada diretamente: "Será que na verdade não desejamos todos nós, os homens, ter felicidade?" Seria insensato negá-lo, responde Clínias. "Pois bem, passemos então ao que se segue: já que desejamos ter felicidade, como poderemos ter felicidade?"2 E esse é o início de 2.400 anos de debates. Pela primeira vez, sem dúvida, é expressa a afirmação do desejo universal e legítimo de uma felicidade terrestre. Resta saber por quais meios se pode satisfazer esse desejo. Sócrates enumera, para rejeitá-las, todas as receitas populares: riqueza, saúde, beleza, poder, nascimento em berço de ouro; nenhum desses bens, que não dependem de nós, poderia garantir a felicidade. Apenas a sabedoria pode. Mas a sabedoria pode ser aprendida? Como é frequente nos diálogos platônicos, a discussão derrapa; digressões, problemas correlatos, distinções encobrem o assunto e o Eutidemo, o primeiro grande debate sobre os meios para ser feliz, termina sem resposta [Osório dia: Platão e o nada!]. A coisa está mal engatada.

 

Platão voltará ao tema, alguns anos mais tarde, no Górgias, de um ângulo um pouco mais teórico. O resultado não é muito mais convincente. A felicidade, diz Sócrates, se experimenta na satisfação de um desejo, e "não é acertadamente que se fala da felicidade das pessoas que não conhecem a necessidade", o que Cálicles aprova: "Se for assim, efetivamente, as pedras, na verdade, gozariam de uma felicidade sem igual".3 Mas o desejo é uma falta; logo, um sofrimento; enquanto não é satisfeito, a felicidade está excluída. Porém, uma vez satisfeito, não há mais desejo, e se a felicidade é o fato de satisfazer um desejo, se não há mais desejo, não há mais felicidade. Todos podem constatar: se tenho fome, desejo comer, não estou feliz; quando comi, não tenho mais fome, estou saciado, não desejo mais, e também não estou mais feliz. E a mesma coisa com a sede, o sexo, o cansaço. No máximo, pode-se dizer que durante o brevíssimo processo de satisfação do desejo, experimento o prazer. Mas prazer não é felicidade, pois ali se mistura uma falta: "Não é, portanto, o fato de experimentar um prazer que os faz ter felicidade".4 O paradoxo é que a felicidade precisa do desejo, ao passo que o desejo exclui a felicidade. Estamos novamente no impasse.

 

Platão estuda mais uma vez o problema em um diálogo da maturidade, O banquete. Por uma vez, é um banquete sério: nada de álcool - bem, não muito -, ainda mais que os participantes estão mal recuperados da bebedeira da véspera: “Todos eles combinaram de não consagrar a presente reunião para se embriagar, mas beber apenas como entretenimento”. Nada de mulheres, tampouco: mandam a flautista “tocar flauta para ela mesma”. É que o assunto da discussão é importante e muito masculino: o elogio de Eros, o deus do Desejo e do Amor. Os participantes rivalizam em entusiasmo por essa simpática divindade. Amor, diz Fedro, é o deus "mais poderoso para conduzir os homens à aquisição da virtude e da felicidade";5 só ele nos proporciona “a felicidade completa”, confirma Erixímaco; isso é verdade, diz Pausânias, mas na verdade há dois Eros: o "popular", vulgar, que inspira em alguns o desejo até pelas mulheres, e o Eros nobre, que proporciona a felicidade àqueles que “não amam senão os meninos assim que começam a ter inteligência, o que acontece mais ou menos quando a barba desponta”.6 Aristófanes aprova: “O meio para nossa espécie alcançar a felicidade seria, para nós, dar ao amor seu acabamento, isto é, que cada um tivesse relações com um amado que seja propriamente o seu”.7 E sobre isso ele tem sua teoria: o célebre mito dos andróginos. No início, o ser humano era duplo: quatro pernas, quatro braços, dois rostos, dois órgãos sexuais, ora, idênticos, ora opostos, macho e fêmea. Depois os deuses, sempre desconfiados em relação àquele ser um pouco forte demais com seus oito membros e seus dois cérebros, decidiram cortá-lo em dois, reorganizando a disposição dos órgãos, operação delicada da qual Aristófanes, que com certeza bebera um pouco além da conta, nos dá uma descrição detalhada extremamente cômica. Desde então, todo mundo procura sua metade para unir-se a ela, duas metades às vezes masculinas, às vezes femininas, às vezes um macho e uma fêmea; e a felicidade nada mais é do que encontrar sua metade.8

 

Tudo isso é muito interessante, diz Sócrates, que então interfere e expõe seu próprio mito, pelo qual modera o entusiasmo de seus interlocutores a respeito da felicidade. Sua história não deixa nada a desejar em extravagância em relação à de Aristófanes. Quando do festim de aniversário de Afrodite, conta ele, Expediente, o filho da Invenção, fica completamente bêbedo; chega a Pobreza, que mendiga; vendo o estado de Expediente, ela diz a si mesma que seria bem útil ter um filho dele. Ela o seduz e assim foi concebido Eros, filho da Pobreza e do Expediente. Meio humano, meio divindade, é um "demônio", um espírito intermediário. Como filho da Pobreza, ele é desejo, desejo dos bens divinos que são o Belo e o Bem, isto é, desejo de felicidade. Como filho do Expediente, nunca lhe faltam estratagemas para atingi-la, mas, sendo apenas semideus, ele se engana frequentemente de objetivo. O desejo nos faz crer que a felicidade se encontra lá onde não está, nos bens materiais, no sexo, na violência. Para atingir a verdadeira felicidade, a posse Belo e do Bem, o desejo deve ser educado, processo longo e sofrido que deságua na sabedoria. No Fedro e em A república, Platão utiliza uma metáfora erótica adequada: o apaixonado pela sabedoria, ao fazer amor com a verdade, atinge o orgasmo da felicidade.

 

Não há certeza de que essas especulações nos ajudem muito a ser felizes. Aliás, a discussão é interrompida bruscamente pela chegada de um grupo de festeiros conduzidos por Alcebíades: é a irrupção das paixões e dos prazeres grosseiros, diante dos quais a razão e a espiritualidade não têm grande peso. De manhã cedo, todos os convivas estão adormecidos e curtem sua ressaca, menos Sócrates, que continua a discorrer sobre a comédia e a tragédia perante os últimos ouvintes, que sucumbem por sua vez:

 

Eles se deixavam forçar, sem acompanhar muito bem, e deixando pender a cabeça. Foi Aristófanes quem adormeceu primeiro, depois Agaton, quando então já era dia. Depois disso, tendo-os feito dormir como crianças, Sócrates se levantou e foi embora.9

 

Assim, para Platão, a felicidade está na busca do Bem e do Belo, o que é vago e concretamente não leva muito longe. Mas ele viu bem que essa exigência de sabedoria pessoal não bastaria: a felicidade depende também de todo um contexto político, econômico e social. Cabe ao Estado criar condições favoráveis à felicidade dos cidadãos. O principal mérito de Platão é ter sido o primeiro a ver que a felicidade é um problema cuja solução é tanto pessoal como coletiva, no cruzamento da Psicologia com as Ciências Sociais, a Moral e a Política. Será muito difícil até mesmo para um sábio ser feliz em um Estado anárquico ou ditatorial onde reina a miséria; ao contrário, o habitante de um Estado harmonioso, justo e próspero não poderá ser feliz se for depressivo ou dissoluto. Uma das lacunas nos estudos sobre a felicidade será com frequência interessar-se apenas por um dos dois fatores: o individual ou o coletivo. Platão abordou os dois, infelizmente de maneira pouco convincente. Acabamos de ver que sua concepção de felicidade em termos de moral individual chegava a dizer seja que a felicidade se autodestrói pela satisfação do desejo, seja que ela só pode ser alcançada por uma ínfima elite depois de longos e sofridos esforços na busca muito aleatória do Belo e do Bem.

 

PLATÃO: A FELICIDADE PELA VIRTUDE OBRIGATÓRIA

 

Seu estudo do aspecto coletivo não é mais encorajador. Para ele, o regime menos apto a garantir a felicidade dos cidadãos é a democracia. Esta não pode operar senão pela demagogia, que favorece a banalização dos vícios, a licença dos modos, e que escraviza o povo ao lhe dar a ilusão da liberdade. Os dirigentes, incompetentes e corruptos, monopolizam o poder embotando o povo pelo pão e pelos jogos, o que é contrário às exigências rígidas da felicidade pela Moral. O que é necessário é um regime autoritário dirigido por sábios e filósofos que tenham os meios de impor as medidas morais que levam à felicidade. Uma espécie de despotismo esclarecido ou mesmo tirania: o que poderíamos censurar na tirania a serviço do Bem? Não nos esqueçamos de que Platão pertence a uma família aristocrática reacionária da qual vários membros [Osório dia: Platão era tio de Crítias, um dos tiranos e sobre o qual ele nunca escreveu uma linha, embora esse seu sobrinho fosse, também, um sofista, exceto quando à cobrança de honorários, que não exigia!] fizeram parte dos Trinta Tiranos que acabaram com a democracia ateniense em 404-403a.C, e que na sequência, em Siracusa ele apoiou o tirano Dionísio, de quem gostaria de ter sido o mentor. Após fracassar, de volta a Atenas, funda a Academia, onde ensina os outros como ter sucesso onde ele próprio falhou. [Osório diz: eis o retrato de Platão]

 

Seu regime ideal, a tirania dos sábios, que de certa forma tornaria obrigatória a felicidade, foi exposta em A república, a primeira grande utopia da literatura ocidental. A utopia é um tipo de substituição da idade de ouro, um sonho de sociedade feliz, elaborada de início em oposição à situação presente - percebida como ruim - para eliminar os males. A utopia carrega a marca de uma classe social, que embora seja democrática, anárquica, aristocrática ou tirânica, é sempre um mundo hiperorganizado, planejado. Ela é concebida como um espaço limitado, isolado, quase sempre cercada por um muro, ou fica em uma ilha. Mesmo em suas pretensões mais libertárias, elimina a individualidade, pois tem dois inimigos: o livre-arbítrio e o tempo. Sociedade perfeita, não tolera a evolução, que não pode ser outra coisa senão degradação: a perfeição não se melhora. Ela está, portanto, paralisada em um eterno presente. Por outro lado, visto que é regida por leis perfeitas, está fora de cogitação tolerar iniciativas pessoais ou críticas. O ideal coletivo sufoca os valores individuais. Importa medir desde já as consequências dessas características, pois elas marcarão toda a história da busca da felicidade: longe de se completar, os caminhos individuais e os coletivos em direção à felicidade se opõem. Uns vangloriam o pleno desenvolvimento da pessoa, o que supõe a liberdade individual; os outros pregam um ideal coletivo que, para funcionar bem, exige a renúncia à liberdade individual. Liberdade ou igualdade: é preciso escolher; uma exclui obrigatoriamente a outra. Este será o quebra-cabeça de todos os pensadores políticos até os dias de hoje: encontrar um acordo harmonioso. Harmonizar, na falta de um ser ideal, pois é impossível garantir a integralidade simultânea desses dois valores. "Liberdade, igualdade" é um slogan absurdo e ingênuo. A balança pende obrigatoriamente para um lado ou para o outro, em alternância. O mesmo se passa com a busca da felicidade: uns a procuram pela via libertária: outros, pela via igualitária. Raros, e em situação bem desconfortável vão ser os que buscarão um acordo. Uma coisa é certa: se a felicidade exige coexistência dos dois, ela é impossível; ao menos, a felicidade perfeita é.

 

A maioria dos filósofos da felicidade explorará a via individual, a única que depende de cada um, pois a via coletiva está na mão dos políticos, que raramente são filósofos. Por esse motivo, os pensadores que vislumbram as condições sociais da felicidade fazem-no sob a forma sonhada da utopia. Será que eles creem na possibilidade de realização de seu modelo? “A utopia é a verdade de amanhã” dirá Victor Hugo; e Lamartine: “As utopias não são mais do que verdades prematuras”. Discurso de românticos. Em geral, os topistas quase não têm ilusões; sua cidade ideal está como que suspensa entre o passado e o presente, vaga promessa (ou ameaça), miragem de uma idade de ouro em um porvir sem futuro. Num mundo desses, dizem que os homens seriam felizes - ainda mais seguros por saberem que seu sonho nunca será submetido à prova dos fatos. O que é duplamente inquietante para a felicidade: ou ela é condenada a continuar um sonho, ou, logo que o sonho começa a se realizar, torna-se pesadelo. A via social rumo à felicidade seria também um impasse?

 

Hipódamo de Mileto, no século V antes de nossa era, é considerado o primeiro grande utopista. Seu objetivo declarado é garantir a felicidade e a virtude dos homens criando um quadro de vida perfeitamente racional que reproduz a harmonia cósmica. Longe de reconhecer uma contradição entre as aspirações individuais e o ideal coletivo, ele pensa que existe uma correspondência profunda entre a alma racional e o macrocosmo. A felicidade nascerá da implantação de uma organização que reproduza essa harmonia. Arquiteto, legislador, filósofo, ele tem uma visão global da cidade perfeita que ele vislumbra como um conjunto de dez mil habitantes divididos em três classes: artesãos, agricultores e guerreiros, vivendo em bairros separados e funcionais. A cidade é geométrica, com uma rigorosa planta em tabuleiro, como no Pireu. Ele começa a construí-la em Mileto, destruída por um terremoto. Seus projetos não sobreviverão a ele.

 

Com Platão, a cidade ideal que garante a felicidade é objeto de uma descrição detalhada. Os elementos, dispersos em vários diálogos – A república, As leis, Timeu, Crítias -, formam um conjunto bastante coerente em que pesem algumas contradições de detalhes. Não são os sonhos de um rapaz, mas obra da maturidade e da velhice, elaboradas em uma época difícil de transição, em que Atenas perdeu sua soberba, corroída pelos conflitos políticos. E preciso reconstruir algo sólido e indestrutível. Não é um sonho de poder e de riqueza, mas de virtude e de razão. O poder e a riqueza de um Estado não fazem a felicidade dos cidadãos, diz Platão: vejam a Atlântida, superpotência de tecnologia avançada e com um nível de vida muito superior ao de Atenas. Essa cidade hegemônica foi engolida: os deuses, principalmente Zeus, não gostam de ver os homens se tornarem poderosos demais. Sempre a mesma história: a hybris, orgulho excessivo, exaltação da vontade de poder, dá origem à arrogância e termina em catástrofe. A Atlântida é a versão grega da torre de Babel: os homens, por essa vez, haviam decidido fazer algo em comum, mas isso Deus não pode tolerar: "E Iahweh disse: 'Eis que todos constituem um só povo e falam uma só língua. Isso é o começo das iniciativas! Agora, nenhum desígnio será irrealizável para eles". Isso é perigoso: “Confundamos a sua linguagem para que não mais se entendam uns aos outros" (Gênesis, 11:6-7). É o próprio Deus que introduz a divisão e a desordem: dividir para reinar, esta será sempre a tática dos deuses. Ou então eles destroem pelo fogo (Sodoma e Gomorra) ou pela água (o Dilúvio, Atlântida). Não importa como, em todas as mitologias, as potências divinas jamais admitem que os homens garantam sua felicidade pela satisfação de suas paixões.

 

E o "divino" Platão concorda com os deuses. A cidade feliz que ele vislumbra é a cidade do Belo e do Bem, da sabedoria e, portanto, da austeridade, nos antípodas do luxo de Atlântida [Osório diz: ele pensava no luxo da Atenas de Péricles!]. Ele está perfeitamente consciente da necessidade de outorgar as aspirações individuais e a organização social para garantir a felicidade. Se os deuses parecem contraditórios, a seu ver, é porque o homem se deixa guiar por suas paixões e por seus baixos instintos, em vez de seguir os conselhos de sua alma espiritual. O indivíduo que se deixa guiar pelas paixões do corpo está em erro; ele é doente; é uma marionete cujos fios são os prazeres:

 

As afeições nos puxam como barbantes e, opostas como são, arrastam-nos no sentido inverso uma da outra para ações contrárias, sobre a linha divisória entre a virtude e o vício.10

 

A cidade ideal será organizada de modo a curar o homem de suas más paixões, e assim recolocá-lo no caminho da verdadeira felicidade. A aparente contradição entre as aspirações individuais e as exigências coletivas se desvanecerá a partir do momento em que o indivíduo e o Estado forem dirigidos de acordo com os princípios razoáveis do Belo e do Bem.

 

Concretamente, isso se traduzirá por um governo aristocrático nas mãos dos sábios, os “guardiões”, cuidadosamente selecionados e formados. A sociedade será dividida em classes estritamente hierarquizadas, ficando embaixo os produtores (artesãos e camponeses), que garantem a existência material do conjunto. Vinte mil habitantes, dos quais 5.400 cidadãos, cada um com um nível de vida modesto. Comunidade das mulheres, eliminação das crianças raquíticas as ou malformadas logo ao nascerem; as outras são imediatamente tiradas dos pais e educadas em comum. Proibição de inovar proibição de mudar: a perfeição é imutável. Sendo os guardiões filósofos totalmente dedicados à beleza, ao bem e à virtude, a cidade funcionará de modo harmonioso, e cada um, por não desejar nada além da beleza, do bem e da virtude, será satisfeito: o paraíso! A idade de ouro! A felicidade!

 

A felicidade exige o sacrifício da liberdade: tal é o sentido da utopia platônica. Aristófanes não concorda. Em As aves, também ele imaginou a cidade da felicidade: Nefelococigia. Aqui pode-se, ao contrário, fazer tudo o que se quer: é a cidade libertária, a cidade da fantasia, da imaginação. Puro divertimento do espírito: essa cidade dos pássaros, nas nuvens, não tem nenhuma consistência, e uma vez mais os deuses interferem: eles ordenam o desmantelamento desse sonho.

 

Desde o século V portanto, estão definidos os dois tipos extremos de utopia que não cessarão de se confrontar e que têm a pretensão, cada um, de garantir a felicidade: o mundo hiperorganizado, regulamentado, vigiado, que assegura a igualdade pela restrição coletiva, e o mundo sem coerção, onde o único senhor é a natureza, a serviço do indivíduo livre. Igualdade ou liberdade, comunismo ou anarquismo, Estado ou comuna, coletividade ou individualidade, as utopias não serão nada mais do que variações sobre os temas enunciados por Platão e Aristófanes. Porém, nos fatos, a felicidade permanece mais hipotética do que nunca.

 

 

Fonte: A idade de ouro - história da busca da felicidade, Georges Minois, tradução Christiane Fonseca Gradvohl Colas, Unesp, 2010, p. 40-47.

1 Tucídides, La guerre du Péloponnèse, II, 41

2 Platão, Euthydème, 278.

3 Ibid., Górgias, 492e

4 Ibid., 497 a.

5 Platão, Le banquet, 180 b

6 6 Ibid., 181 d

7 Ibid., 193 c

8 Ibid., 190-3

9 Ibid., 223 d

10 Platão, Les lois, 644e

 

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