Contos Escritos de Amigos

tercio

On 20 Outubro 2017

Cidadão imagem

Cidadão - definição!

 

"Cidadão é aquele que participa dos negócios da cidade", José Alfredo De Oliveira Baracho ("Teoria Geral da Cidadania", Saraiva, São Paulo, 1995: p. 1).

 

Fonte da imagem: http://soniazaghetto.com/?p=4633.

Cidadão - definição!

 

"Cidadão é aquele que participa dos negócios da cidade", José Alfredo De Oliveira Baracho ("Teoria Geral da Cidadania", Saraiva, São Paulo, 1995: p. 1).

 

Fonte da imagem: http://soniazaghetto.com/?p=4633.

 

On 13 Junho 2017
A perda de identidade do juizGilberto de Mello Kujawski

A perda de identidade do juiz.

Nalini beija mão

Gilberto de Mello Kujawski

Todos nós estamos cansados de falar e de ouvir falar na crise do Judiciário. Clama-se pela reforma do Judiciário, invocando defeitos estruturais e organizacionais, causas processuais e conjunturais, políticas e culturais, etc. O que se esquece, o que se omite e não chama a atenção de ninguém é o fator humano, a capacidade do juiz como operador do direito.

O livro de José Renato Nalini A Rebelião da Toga (Millennium, 2006), com prefácio do ministro Enrique Ricardo Lewandowski, representa um marco no enfoque da crise do Judiciário, trazendo para o primeiro plano o fator decisivo daquela crise, que não reside nem na desatualização das leis, nem na precariedade da máquina judicial, e sim nesse fator humano, demasiado humano, que por constrangedor se cala - a perda de identidade do juiz.

José Renato Nalini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor de Ética Geral e Profissional na Faculdade de Direito da Faap e de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito UniAnchieta, além de colaborador eventual desta página do Estado, não é um profissional qualquer. Por onde ele passa, deixa a marca de sua personalidade atuante, sistematizadora e generosa. Assim foi na presidência do Tribunal de Alçada Criminal. Reorganizou administrativamente aquele órgão judicial, informatizou-o totalmente e fez crescer, como nunca antes, sua eficiência. Fez do Tribunal da Alçada paulista uma instituição modelar para todos os tribunais do País. Assim foi na sua forte contribuição como ambientalista. Depois de seu livro Ética Ambiental (Millennium, 2001) o tratamento da questão ambiental não foi mais o mesmo.

Agora, com a edição deste livro lúcido, corajoso, elucidativo sob vários aspectos, Nalini inaugura abordagem inédita da crise da Justiça, com a proposta de centrar sobre o juiz o elenco das transformações do Judiciário, superando, assim, os limites e a abstração da reforma estritamente normativa. A figura do juiz será o eixo sobre o qual vai girar a reforma do sistema judiciário, sem desconsiderar a legislação e a estrutura da máquina judicante. “Desde logo se afaste a idéia de subversão.” Explicando melhor: “Rebelião no melhor sentido que se pudesse atribuir a tal verbete. Reação à inércia. Repúdio ao imobilismo. Recusa a uma função subalterna a inúmeros fatores externos e impedientes da realização de uma justiça humana mais aproximada ao ideal nutrido pelo homem comum.”

Não vamos esperar dos legisladores nem do governo a iniciativa para sanear e pôr de pé a Justiça em nosso país. O pensamento de Nalini é apelar, diretamente, para os operadores do direito, os juízes, convidando-os a dar o primeiro passo para resgatar a íntima vinculação do direito com a ética e devolver o magistrado à moldura para ele desenhada na própria Constituição. Os juízes, como responsáveis diretos pela aplicação da lei, são os destinatários primeiros do apelo do desembargador Nalini, apelo que é também um incentivo à mobilização da classe para que tome em suas mãos o organismo depauperado da instituição e tente reanimá-lo, reassumindo com vigor o papel demiúrgico reservado pela nossa cultura ao homem que dá voz e movimento à letra inerte dos códigos. “Em lugar das iniciativas de cúpula, o protagonismo do profissional da base”, propõe nosso autor.

O esvaziamento da figura do juiz ocorre num quadro de progressiva degeneração dos representantes do Executivo e do Legislativo. Presidente da República, ministros, governadores, parlamentares não mais respondem aos fins para os quais foram eleitos. Sua maior preocupação é com seu projeto pessoal de poder, e não com o projeto do País ou da Federação. Neste clima em que os detentores do poder traem seu compromisso institucional com o povo, dificilmente o juiz poderia manter a integridade de suas funções originais. Esclarece Nalini: “A perversão da lei faz com que ela só exprima interesses. O juiz passou a encarnar o papel de garantidor desses interesses e vê-se questionado em sua função. Contamina-se do desprestígio que debilitou o moderno produto dos Parlamentos. Já foi o tempo em que o Judiciário estava acima de todas as críticas, dúvidas ou suspeitas e de que o respeito era o primeiro sentimento a se devotar à Justiça.”

A crise de identidade do juiz trouxe a perda de sua auto-estima. “O Judiciário é um Poder”, clamava outro dia, com certa arrogância, dedo em riste, um ministro do Supremo. Sim, meu caro magistrado, mas o juiz já não encarna nenhum poder. Poder significa capacidade legítima de decisão, e o juiz brasileiro, transformado em simples sombra burocrática, já não tem nem a coragem, nem o discernimento, nem a independência para tomar decisões legítimas.

A questão é saber se esse anêmico material humano terá condições de responder ao desafio lançado pelo autor de A Rebelião da Toga. Este pensa é no futuro, nas novas gerações que poderão ser mobilizadas para operar a reforma do Judiciário sem esperar pela política. Um passo inicial - segundo Nalini - seria inspirar-se nas estratégias de trabalho da iniciativa privada, acabando com o formalismo e o arcaísmo da Justiça. Outro passo essencial seria a preparação do candidato antes do ingresso na magistratura e, depois, reciclagens constantes e aperfeiçoamento contínuo.

A perda de identidade do juiz o aprisiona à condição de simples “autoridade judicial”, e nada mais. Não basta. Para o juiz recuperar na íntegra seu legítimo papel constitucional e exercer com plenitude sua missão tem de se investir das funções de agente do poder e ainda agente da pacificação social. Somente ao se integrar na tríplice responsabilidade de autoridade judicial, agente do poder e agente da pacificação, o juiz vai retomar sua plena dignidade.

Gilberto de Mello Kujawski, escritor e jornalista, é membro do Instituto Brasileiro de Filosofia
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Estadão, 15.03.07.

On 13 Junho 2017

Osório e colegas,

Programa de incentivo ao uso da língua portuguesa.

 

Programa de incentivo ao uso da língua portuguesa

Osório e colegas,

A turma gaúcha chegou a um resultado final, é o programa abaixo.


Eis aqui um programa de cinco anos para resolver o problema da falta de autoconfiança do brasileiro na sua capacidade gramatical e ortográfica. Em vez de melhorar o ensino, vamos facilitar as coisas, afinal, o português é difícil demais mesmo. Para não assustar os poucos que sabem escrever, nem deixar mais confusos os que ainda tentam acertar, faremos tudo de forma gradual.


No primeiro ano, o "Ç" vai substituir o "S" e o "C" sibilantes, e o "Z" o "S" suave. Peçoas que açeçam a internet com freqüênçia vão adorar, prinçipalmente os adoleçentes. O "C" duro e o "QU" em que o "U" não é pronunçiado çerão trokados pelo "K", já ke o çom é ekivalente. Iço deve akabar kom a konfuzão, e os teklados de komputador terão uma tekla a menos, olha çó ke koiza prátika e ekonômika. Haverá um aumento do entuziasmo por parte do públiko


No çegundo ano, kuando o problemátiko "H" mudo e todos os acentos, inkluzive o til, seraum eliminados. O "CH" çera çimplifikado para "X" e o "LH" pra "LI" ke da no mesmo e e mais façil. Iço fara kom ke palavras como "onra" fikem 20% mais kurtas e akabara kom o problema de çaber komo çe eskreve xuxu, xa e xatiçe. Da mesma forma, o "G" ço çera uzado kuando o çom for komo em "gordo", e çem o "U" porke naum çera preçizo, ja ke kuando o çom for igual ao de "G" em "tigela", uza-çe o "J" pra façilitar ainda mais a vida da jente.


No terçeiro ano, a açeitaçaum publika da nova ortografia devera atinjir o estajio em ke mudanças mais komplikadas serão poçiveis. O governo vai enkorajar a remoçaum de letras dobradas que alem de desneçeçarias çempre foraum um problema terivel para as peçoas, que akabam fikando kom teror de soletrar. Alem diço, todos konkordaum ke os çinais de pontuaçaum komo virgulas dois pontos aspas e traveçaum tambem çaum difíçeis de uzar e preçizam kair e olia falando çerio já vaum tarde.


No kuarto ano todas as peçoas já çeraum reçeptivas a koizas komo a eliminaçaum do plural nos adjetivo e nos substantivo e a unificaçaum do U nas palavra toda ke termina kom L como fuziu xakau ou kriminau ja ke afinau a jente fala tudo iguau e açim fika mais faciu. Os karioka talvez naum gostem de akabar com os plurau porke eles gosta de eskrever xxx nos finau das palavra mas vaum akabar entendendo. Os paulista vaum adorar. Os goiano vaum kerer aproveitar pra akabar com o D nos jerundio mas ai tambem ja e eskuliambaçaum.


No kinto ano akaba a ipokrizia de çe kolokar R no finau dakelas palavra no infinitivo ja ke ningem fala mesmo e tambem U ou I no meio das palavra ke ningem pronunçia komo por exemplo roba toca e enjenhero e de uzar O ou E em palavra ke todo mundo pronunçia como U ou I, i ai im vez di çi iskreve pur ezemplu kem ker falar kom ele vamu iskreve kem ke fala kum eli ki e muito milio çertu ? os çinau di interogaçaum i di isklamaçaum kontinuam pra jente çabe kuandu algem ta fazendu uma pergunta ou ta isclamandu ou gritandu kom a jenti e o pontu pra jenti sabe kuandu a fraze akabo.

(o espanhol é mais racional, neste aspecto)

Naum vai te mais problema ningem vai te mais eça barera pra çua açençaum çoçiau e çegurança pçikolojika todu mundu vai iskreve sempri çertu i çi intende muitu melio i di forma mais façiu e finaumenti todu mundu no Braziu vai çabe iskreve direitu ate us jornalista us publiçitario us blogeru us adivogado us iskrito i ate us pulitiko i u prezidenti olia ço ki maravilia.

Zilmar Drumond

Fonte da imagem:

http://cultura.culturamix.com/curiosidades/miscigenacao-da-lingua-portuguesa-no-brasil

On 05 Abril 2017

 

Você sabe como é o nome grego a obra “A república”, de Platão?

Nos diz Jacqueline de Romilly, em “Os grandes sofistas da Atenas de Péricles” (que estou traduzindo) o seguinte:

On 04 Abril 2017

 

 

Teoría e ideología de la interpretación constitucional,

 

Riccardo Guastini

 

On 10 Março 2017

 

REPRESENTAÇÃO ESTATUÁRIA GREGA E ROMANA

 

On 06 Março 2017

 

Ninguém é bobo

 

 

 

On 06 Dezembro 2016

 

A MAGNA CARTA

 

 

On 06 Outubro 2016

 

(Você pode ler ou ouvir, para ouvir vá ao final, pois lá encontra-se o link)

 

medo 1x

 

"Há quem tenha medo que o medo acabe"

Mia Couto

On 30 Junho 2016

 

Triste, triste

Luís Fernando Veríssimo.

Na Inglaterra pós-plebiscito estão pensando em como desfazer o malfeito pelo populismo irracional sem, ao mesmo tempo, desmoralizar a democracia

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