Natureza é a essência de um ser. A entender-se assim, o estudo da natureza jurídica seria um estudo que caberia à filosofia do direito (v.), que se interrogaria sobre o significado últimos dos institutos jurídicos. É o que se passa em temas clássicos, como da natureza da personalidade jurídica, ou o da natureza retributiva ou preventiva das penas criminais.

                Mas, normalmente, as indagações sobre a natureza jurídica situam-se já dentro dos quadros da dogmática jurídica. Então a natureza busca-se mediante a comparação com institutos jurídicos conhecidos. A determinação da natureza jurídica passa então a ser a identificação de uma grande categoria jurídica em que se enquadre o instituto em análise. Assim se passará quando se pergunta se os casos de indisponibilidade testamentária são casos de incapacidade ou de ilegitimidade, se os privilégios creditórios ou o direito de retenção são direitos reais e assim por diante. A determinação da natureza jurídica é então tarefa da ciência do direito.

     Mais do que por meio de uma análise conceitual, a determinação da natureza jurídica de um instituto deverá fazer-se mediante a determinação de seus efeitos. A categoria jurídica a que se chegar deverá exprimir sinteticamente um regime positivamente estabelecido.

por, José de Oliveira Ascensão (Enciclopédia Saraiva de Direito, nº 54, pp. 95/96).

Método

[Do gr. méthodos, 'caminho para chegar a um fim'.]

S. m.

1. Caminho pelo qual se atinge um objetivo.

2. Programa que regula previamente uma série de operações que se devem realizar, apontando erros evitáveis, em vista de um resultado determinado.

3. Processo ou técnica de ensino: 2

4. Modo de proceder; maneira de agir; meio.

5. V. meio1 (8).

6. Tratado elementar.

7. Fig. Prudência, circunspecção; modo judicioso de proceder; ordem: 2

u Método axiomático. Lóg.

1. Formalização de uma teoria visando a explicitar-lhe as proposições primitivas (isto é, as que são evidentes ou já demonstradas), das quais se deduz a teoria.

u Método categórico-dedutivo. Filos.

1. Método dedutivo (1).

u Método comparativo. E. Ling.

1. Comparação sistemática de línguas aparentadas para o estudo de detalhes na sua evolução.

u Método da máxima verossimilhança. Estat.

1. Método de estimação de parâmetros ou de interpolação, baseado na determinação do máximo da função de verossimilhança de um conjunto de valores obtidos experimentalmente.

u Método das alturas iguais. Astr.

1. Caso particular do método das retas de altura, em que os astros são observados à mesma altura.

u Método das épocas superpostas.

1. Método utilizado na ciência em geral, particularmente na astronomia, e segundo o qual a correlação entre um fenômeno causa, e vários outros considerados como efeitos, é obtida pela comparação simultânea com a variável independente comum, o tempo.

u Método das retas de altura. Astr.

1. Método de determinação das coordenadas geográficas de um ponto da superfície terrestre pela utilização das retas de altura (v. reta de altura).

u Método de Agazzi. Pedag.

1. Método de educação pré-escolar, no qual se utiliza um material empírico para ensinar as crianças a distinguir as formas e as cores e para desenvolver livremente a linguagem.

u Método de Bouguer. Astr.

1. Método proposto pelo astrônomo francês Pierre Bouguer (1698-1758) para obter-se, por extrapolação, o valor da constante solar fora da atmosfera, com base no valor obtido no solo.

u Método de Bragg. Min.

1. Método de investigação da estrutura cristalina dos cristais, mediante o emprego de raios X.

u Método Decroly. Pedag.

1. Método de ensino em que as matérias se entrelaçam em torno de uma idéia central, formando um todo homogêneo, ajustado à experiência globalizada e às reações afetivas da criança; método dos centros de interesse.

u Método de dupla distância. Astron.

1. Dupla-distância.

u Método dedutivo. Lóg.

1. O que emprega a dedução, e cujas premissas são proposições evidentes ou definições razoáveis; método categórico-dedutivo.

2. O que emprega a dedução com premissas cujas verdades serão verificadas posteriormente; método-hipotético-dedutivo.

u Método de Froebel. Filos.

1. Método de educação pré-escolar baseado na auto-atividade interessada.

u Método de palavras. Pedag.

1. Procedimento didático usado no ensino da leitura, e em que cada palavra é ensinada como um todo, sem prévio estudo de seus elementos fonéticos.

u Método de Stanislavski. Teatr.

1. Técnica de adestramento de atores, proposta e usada por Konstantin Stanislavski, ator e encenador russo (1863-1938), e pela qual se começa treinando o ator para que desenvolva plenamente as suas potencialidades psíquicas, a fim de compor e interpretar seus personagens com absoluta verdade interior, pois, segundo Stanislavski, "o que interessa não é a verdade fora do ator, mas a verdade dentro dele".

u Método direto. Pedag.

1. Procedimento didático usado para o ensino de línguas vivas estrangeiras, e que consiste no uso exclusivo, em todos os contatos do professor com os alunos, da língua que está sendo ensinada.

u Método dos centros de interesse. Pedag.

1. Método Decroly.

u Método duplo-cego. Farmac.

1. Método empregado para ensaios clínicos de um medicamento, e destinado a eliminar todo o elemento subjetivo na apreciação dos resultados obtidos: consiste em ministrar o medicamento a um indivíduo, fazendo-o alternar com um placebo, sem que ele, nem o médico, o saibam. [O verdadeiro conteúdo do produto ministrado é apenas conhecido, no momento do ensaio, por uma terceira pessoa.]

u Método experimental. Filos.

1. V. experimentação (2).

u Método hipotético-dedutivo. Lóg.

1. Método dedutivo (2).

u Método idiográfico.

1. Segundo Wilhelm Windelband (1848-1915), historiador alemão, o método das ciências que tratam de fatos singulares: a história, a arte, etc.

u Método nomotético.

1. Segundo Wilhelm Windelband (1848-1915), historiador alemão, o método das ciências que tratam de leis: as ciências da natureza.

u Método sintético.

1. Aquele em que se emprega a síntese ou recomposição de um todo pelos seus elementos componentes.

Fonte: Diconário Aurélio.

e

MÉTODO: s.m. 1.procedimento, técnica ou meio de se fazer alguma coisa, esp. de acordo com um plano 2.processo organizado, lógico e sistemático de pesquisa, instrução, investigação, apresentação etc. 3.ordem, lógica ou sistema que regula uma determinada atividade 4.modo de agir, meio, recurso. 5.p.ext. maneira de se comportar. 6. Qualquer procedimento técnico, científico. 7. Conjunto de regras e princípios normativos que regulam o ensino ou a prática de um arte. 8. p.met. compêndio que apresenta detalhadamente as etapas desse método. 9. fig. maneira sensata de agir, cautela. 10. Conjunto sistemático de regras e procedimentos que, se respeitados em uma investigação cognitiva, conduzem-na à verdade. 10.1 FIL. no cartesianismo, o somatório de operações e disposições pré-estabelecidas que garantem o conhecimento tais como busca de evidência, o procedimento analítico, a ordenação sistemática que parte do simples para o complexo, ou a recapitulação exaustiva da totalidade do problema investigado. 10.2 FIL. Na filosofia de Bacon (1561-1626), reunião de prescrições de natureza indutiva e experimental que assegura o sucesso da investigação científica. (pag. 1910)

Fonte: Dicionário Houaiss.

Justiça.

“A Justiça é uma relação interpessoal que se revela conforme os fins de Vida, enquanto a vida é convívio”.

“Justiça é conformidade de uma relação interpessoal com o bem comum” (Jaci de Souza Mendonça – O curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Câmara, p. 212).

Interpretação neutra.

Não existe interpretação neutra:

     “Cada um [dos intérpretes] tem a sua psique, as suas idiossincrasias, os seus afetos e os seus rancores, as suas reações mentais ou emocionais, os seus conhecimentos especializados. [...] A impessoalidade não existe na polêmica ou na [interpretação]. Ela é um mito, um conceito falso.” 

(...)

“Prefiro ser natural, espontâneo, como aliás tenho sido em [toda a minha modesta produção jurídica] e por esta razão [joga-lhes aqui] a minha flama, os meus sarcarmos, as minhas esculhambações, os meus arrebatamentos, mas [apoiado naquilo que acredito] na verdade crua, numa idônea, sólida e indestrutível [crença na Justiça], p. XXI.

(Fernando Jorge. Vida e obra do Plagiário Paulo Francis – O mergulho da ignorância no poço da estupidez, Editora ...)

Experiência – “Isso resulta da experiência comum e independe de prova (Carlos Fernando Mathias de Souza, O costume contra legem, citando o voto proferido no recurso espeical nº 213.940 – RJ, Relator Min. Eduardo Ribeiro,  suplemento Direito e Justiça, Jornal Correio Braziliense, 02.04.2001).

Conceito – é sinônimo de idéia, “forma abstrata e universal com que a inteligência pensa as coisas” (Diccionario Manual de Filosofia, Ed. Voluntad S.A., Madri, 1972, de Arnáiz y Alcaide, pág. 155). Essas coisas são o objeto do conceito (ATALIBA, Geraldo, Hipótese de Incidência Tributária, Malheiros Editores, São Paulo-SP, 5ª edição, 2ª tiragem, p. 55).